Lasier Martins defende análise dos pedidos de impeachment de ministros do STF
Supremo impeachment
Foi com impressionante altivez que o senador Lasier Martins (Podemos-RS) foi à tribuna, anteontem, cobrar que sejam analisados os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Afirmou que não fazia só por si, mas também por estar sendo cobrado pelos cidadãos. Os três senadores catarinenses, se inquiridos acerca, certamente dirão o mesmo.
Representatividade
O plenário do Senado aprovou projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) que inclui as universidades comunitárias, como a Unifebe, a Furb e a Univali, entre as entidades que podem fazer indicações no processo de escolha dos membros da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação. Até agora, embora enquadradas como instituições particulares, não há dispositivo legal que garanta a elas sua participação no CNE, que é um órgão colegiado que formula e avalia políticas educacionais para todo país.
Título
Por iniciativa da Presidência da República, o Senado aprovou anteontem a concessão do título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Aldo Augusto Voigt. Catarinense de Timbó, onde nasceu em 1942, Voigt foi decisivo no processo de migração dos centros de controle de área do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Brasília para as novas instalações do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) I. Foi ainda qualificado como operador de radar de centros de controle de área em 1978, tendo sido o primeiro controlador de radar de rota qualificado no Brasil. Morreu em 2001, aos 59 anos.
Mais uma
São tantas as ações policiais e judiciais contra malfeitores que algumas passam quase despercebidas. É o caso da Operação Flamel, do MPF em SC, terça-feira, com o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em Irani, Vargem Bonita e Concórdia. A finalidade foi reunir elementos probatórios da prática dos crimes de fraude em licitação e peculato, referente à contratação direta indevida de um laboratório de análises clínicas. Há a suspeita de pagamento por exames não realizados. Nicolau Flamel foi um dos mais famosos alquimistas da história.
Espaço político
Dizem as folhas tubaronenses que ao tornar público – quase que se oferecendo – que gostaria de sair do PP e entrar nas fileiras do PSL de SC, o eu acabou naco acontecendo, o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, não consultou o maior interessado, o governador Carlos Moisés, que não gostou nem um pouco. Há semanas que os dois deixaram de se falar.
Dureza
Os cortes de mais de R$ 60 milhões desde maio deste ano estão sendo tratados com medidas emergenciais na UFSC. A orientação principal é reduzir ao máximo os impactos sociais que possam atingir os alunos, tendo como base dados que apontam que 70% deles possuem renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo.
Sem lógica
Polêmica à parte nessa discussão se os defensivos agrícolas em SC devem ter tributação maior, faltou ver o que acontece na nossa vizinhança. Aqui aplica-se agora 17%, enquanto no Rio Grande do Sul e no Paraná é zero. Quem consegue competir com tanta diferença?
Exceção
Projeto no Legislativo estadual altera artigo do Código Estadual de Proteção aos Animais que proíbe a utilização de animais em competições nas quais sejam obrigados a arrastar carretas sem rodas e com pesos, conhecidas por “zorra”. Seu autor, o deputado Rodrigo Minotto, quer a exclusão dos cavalos da raça Percheron da proibição alegando que tal equino necessita praticar atividades que demandem o uso de força para evitar atrofiamento muscular e outros danos irreparáveis.
Esperança
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Garcia (PSD) gostou da discussão sobre a proposta de redução no duodécimo, apresentada pelo governador Carlos Moisés, e rejeitada. Admite que com mais diálogo, o tema pode retornar à pauta, mas só em 2020.
Perguntas
Da série perguntar não ofende sobre a suspensão de contrato que a Petrobras tinha com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz: a estatal, com centenas de advogados, precisava contratar profissionais fora de seus quadros? Fez licitação ou foi por dispensa ou inelegibilidade? Fez uma pesquisa da filiação partidária do então advogado contratado?