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Mais de 90% das decisões do TJ-SC em 2022 foram confirmadas em tribunais superiores

Segurança jurídica De todas as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de SC nos oito primeiros meses deste ano, 93,31% foram confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Significa, sobretudo, uma invejável qualidade dos julgamentos aqui realizados e uma consequente segurança jurídica, em todos os sentidos. Do total de […]

Segurança jurídica
De todas as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de SC nos oito primeiros meses deste ano, 93,31% foram confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Significa, sobretudo, uma invejável qualidade dos julgamentos aqui realizados e uma consequente segurança jurídica, em todos os sentidos. Do total de 7.507 decisões apreciadas pelos tribunais superiores no período, 7.005 foram mantidas e apenas 502 foram reformadas.

Racismo
O leitor se sente discriminado au ouvir o candidato ao governo do Estado, Décio Lima (PT), dizer, em sua propaganda eleitoral, que a sua vice, Bia Vargas, é negra? O registro decorre da atitude de Décio, que tornou pública mensagem recebida do jornalista Eduardo Grassi, do site independente Chapecó.org, que o criticou, dizendo que tal alusão “é racismo às pessoas de outras cores e descendências”. Aqui, onde se defende direitos e inclusões, sem restrições, se aplaude, exalta.

Ela
Que a ministra “suprema” Rosa Weber seja, finalmente, a mulher certa, no lugar certo, na hora certa. O brasileiro de bom senso quer um STF cumprindo seu verdadeiro papel, o de guardião da Constituição. Se não der entrevistas e se pronunciar somente nos autos ou durante as sessões, cumprirá o papel que tanto se espera dela. Boa sorte a ela.

Piso mínimo
Está suspenso, por ação da Justiça Federal, concurso público do Consórcio Interfederativo SC (Cincatarina) para os cargos de engenheiro civil, eletricista, mecânico e químico, até que o edital seja retificado para prever vencimento de R$ 6.678,08 para jornada de 40 horas semanais, que é a remuneração mínima estabelecida em lei para a categoria profissional.

Mulheres na liderança
A presença feminina das mulheres na rede Berlanda, uma das maiores do sul do Brasil em móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, mostra a força delas no varejo – e também em quadros de liderança. Dos 1.550 colaboradores, 66% é formado por mulheres – nas gerências das mais de 190 lojas – 28 a mais que homens. Uma prova de que, no comércio, são importantíssimas a sensibilidade, a inovação, a coragem e a determinação desta potência empreendedora.

Comentário
O técnico português Abel Ferreira, do Palmeiras, está pedindo R$ 50 mil de indenização após o comentarista Mauro Cezar Pereira, da Jovem Pan, afirmar que ele tem “visão de colonizador”. Se o afável Eduardo Barroca, que acaba de ser dispensado do Avaí, resolvesse pedir, e ganhar judicialmente, indenização pelos últimos xingamentos da torcida e da crônica esportiva, resolveria sua vida financeira por um bom tempo.

Eco-ansiedade
Pesquisa respondida anonimamente por 250 estudantes de graduação em Ciências Biológicas, em março deste ano, coordenada pela UFSC e outras cinco universidades federais, identificou um alto número deles afetados pelo medo do colapso ambiental, conhecido como “eco-ansiedade” ou “luto ecológico”. Esse sentimento é uma nova e crescente fonte de sofrimento mental, que pode afetar particularmente a próxima geração de biólogos conservacionistas, explicam os pesquisadores.

Prêmio Lúcio Costa
A Câmara dos Deputados escolheu as personalidades e entidades que serão agraciadas com o Prêmio Lúcio Costa 2022 de Mobilidade, Saneamento e Habitação. A solenidade será realizada no dia 9 de novembro. Lançado em 2015, o prêmio presta homenagem ao arquiteto e urbanista Lucio Costa (1902-1998), referência na arquitetura moderna brasileira e criador do Plano Piloto de Brasília. Entre os agraciados está o prefeito de Curitibanos, José Antônio Guidi.

Mídia parcial
Quem, razoavelmente isento em termos político-partidários, observa com mais atenção o comportamento da maioria da grande mídia nacional – com destaque para os jornais “Folha de S. Paulo”, “O Globo” “O Estado de S. Paulo” e a Rede Globo – fica imaginando o que será deles se Bolsonaro vencer as eleições.

Reflexão
Sábia reflexão do escritor catarina Deonísio da Silva: “A maioria dos políticos está mais distante das pessoas comuns do que as assombrações. Cercados de seguranças, dentro de jatos particulares ou de carros blindados, os candidatos são muito diferentes do povo que dizem representar e em cujo nome querem governar. Mas todos querem o voto das pessoas comuns, pois elas são a maioria”.