Menos de um terço dos municípios de SC possui órgão de defesa do consumidor instalado
Menos de um terço dos municípios de SC possui órgão de defesa do consumidor instalado
- Por Raul Sartori
- 02/06/2020
- 12:00
Consumidor
A grande maioria dos prefeitos de SC não diz, mas se sabe, principalmente nos médios e pequenos, que ter Procon é bulha, é “incômodo”, é perder amigos e votos nas eleições. É preciso muita lábia do Ministério Público para que instalem postos ou delegacias e que funcionem efetivamente. Atualmente, somente 98 dos 295 municípios catarinenses possuem órgão de defesa do consumidor instalado com a estrutura mínima para atendimento.
Senai e Senais
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria operacional no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para avaliar o desempenho dos seus cursos de formação inicial e continuada e de educação profissional técnica de nível médio. Constatou que quanto ao custo hora-aluno destaca-se positivamente o Departamento Regional de SC, com média de R$ 8,24 e de R$ 10,44, respectivamente, “significativamente menor” do que a média nacional da instituição. Na outra ponta está o Piauí, com R$ 32,05 e R$ 29,37. O Senai tem mais de 2,3 milhões de matriculas e suas ações de educação profissional e tecnológica custam R$ 3,5 bilhões/ano.
Limites ao STF
Estava mais que na hora de haver uma reação já que até um poste constata que nossa Suprema Corte está se excedendo. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou que apresentará uma proposta de emenda à Constituição para limitar o poder de ministros “supremos” que hoje, com base em liminares e decisões monocráticas, interferem abusivamente em processos vigentes e ações de outros Poderes da República.
Limites ao STF 2
Para lembrar de episódios recentes dos “supremos”: eles permitiram o despudorado aumento do número de partidos, que torna este país quase ingovernável; abriram as portas para os tais de embargos infringentes; revogou a prisão em segunda instância, libertando notórios saqueadores dos cofres públicos; não tomaram nenhuma atitude em relação aos seus impudicos privilégios e concederam no atacado habeas corpus a famosos corruptos. Mais: por conta deles, Dilma Rousseff não perdeu seus direitos políticos. Mas tem muito mais.
Imortalidade
Vai ser quase impossível um escritor catarinense – como tanto sonha o nosso Deonísio da Silva – se tornar imortal da Academia Brasileira de Letras. Isto porque, pelo menos quanto às duas vagas que estão momentaneamente sem ocupantes, de Afonso Arinos e Murilo Mello Filho, estão sendo apresentados pré-indicados ilustres, como Fernanda Montenegro, Haroldo Costa, Paulo César Pinheiro e Gilberto Gil, entre outros.
Futuro incerto
Os responsáveis por mais de 100 festivais de música no Brasil estão se mobilizando para discutir as saídas para os eventos diante de um mercado de futuro incerto com essa pandemia. Um levantamento da empresa Data Sim, há dois meses, revela que 536 companhias fizeram o adiamento ou cancelamento de mais de oito mil eventos de música ao vivo em 21 Estados do Brasil, incluindo SC, com um público projetado de 8 milhões de pessoas. O prejuízo direto já alcança R$ 483 milhões e afeta cerca de 20 mil profissionais.
Comida
Quem diria! A mandioca, uma das poucas espécies nativas do Brasil de importância vital na cozinha de milhões, vem enfrentando queda de consumo e preço devido à pandemia em SC. Estava a R$ 500 por tonelada há dois anos e atualmente em R$ 350. O que poucos sabem: em relação à batata, sua principal concorrente, ela tem algumas vantagens, entre elas o dobro de carboidratos, energia, cálcio, magnésio e vitamina C, segundo a Tabela Brasileira de Composição de Alimentos.
Gênero
Bolsonaro prometeu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei federal propondo a proibição da discussão de gênero nas escolas, apesar de já haver decisão do STF, por 11 a 0, derrubando lei municipal com o mesmo teor de Novo Gama, em Goiás. Estão no mesmo STF contestações de leis de vários municípios de SC, contrárias ao debate sobre diversidade sexual e identidade de gênero. O problema é que a discussão foi contaminada por alguns excessos de ativistas querendo impor, por exemplo, que jovens estudantes, antes mesmo da puberdade, fossem instados a escolher, nas suas escolas, qual banheiro usar, tendo que definir, primeiro, a que gênero pertence (masculino, feminino ou outro). Fazer isso com uma criança é monstruosidade. Mas, com equilíbrio e bom senso, porque não discutir o assunto em sala de aula?