Metralhadora de processos da PGR está apontada para Santa Catarina
Metralhadora de processos da PGR está apontada para Santa Catarina
- Por Raul Sartori
- 18/09/2020
- 13:00
Metralhadora
O procurador-geral da República, Augusto Aras, parece que tem uma metralhadora mirada para SC. Em uma semana ajuizou três ações direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Às duas primeiras, aqui noticiadas, veio uma terceira, anteontem, que também provoca imensa repercussão, mas que não chega ao público externo: questiona leis estaduais que que tratam de subsídios mensais de procuradores e de membros do Ministério Público (MP-SC). Aras alega que a Constituição Federal proíbe o atrelamento remuneratório. No caso, as leis de SC estabeleceram que o subsídio mensal do procurador de Justiça corresponde a 90,25% do subsídio mensal do ministro do STF.
Julgamento político
Pouco antes de se iniciar a sessão histórica da Assembleia Legislativa, ontem, foi divulgada uma nota oficial do Fórum de Turismo da Grande Florianópolis (Fortur), unindo-se às manifestações de preocupação das entidades empresariais em relação ao futuro do Estado diante de um possível afastamento do governador Carlos Moisés. “Ainda que quaisquer denúncias devam ser rigorosamente apuradas pelos órgãos competentes, entendemos que o momento para um julgamento político é inapropriado e até prejudicial à retomada da economia”, diz a nota, que segue fazendo um apelo ao Parlamento “para que antes de uma decisão radical analise as consequências que a instabilidade política pode provocar no ambiente de negócios, já afetado pela pandemia que ceifou milhares de postos de trabalho”. O Fortur não é uma entidade qualquer, embora seus filiados tenham maior visibilidade. Subscrevem a nota por ele encabeçada as poderosas federações da Indústria (Fiesc) e Comércio (Fecomércio), além do Sebrae, Acif, CDL, Federação dos Conventions, Abrasel, ABIH, Acatmar, Abeoc, Abav, Floripa Amanhã, Sindetur e SHRBS. Um fato está claro: de agora em diante as relações de tais entidades com boa parte dos deputados estaduais não vão ser as mesmas
Diferentes sensações
Nos mesmos momentos que vivenciava, ontem, a sensação de estar caminhando para uma espécie de cadafalso, o governador Carlos Moisés louvava o novo Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), pela Economist Intelligence Unit e pela Tendências Consultoria Integrada. SC comparece como o maior destaque, não só por agora estar em primeiro lugar mas por ter saltado seis posições em comparação com o levantamento anterior. O ranking está em sua nona edição e comporta 73 indicadores. Seu objetivo é gerar diagnósticos para ajudar na tomada de decisões de políticas públicas.
Congresso em foco
Enquanto a Assembleia Legislativa decidia o destino do governador Carlos Moisés, o site Congresso em Foco disparava noticia informando, no título, que o “Possível governador interino de SC é alvo de 12 denúncias por lavagem de dinheiro”, alongando-se até em detalhes mínimos da denúncia do Ministério Público Federal. Trata-se de Júlio Garcia, o presidente do Legislativo catarinense.
Música nas escolas
Esta coluna é do tempo em que havia música no currículo das escolas do ensino médio em SC, que sumiu. Agora, por iniciativa do deputado Vicente Caropreso (PSDB), o governo estadual admite a possibilidade de criar um curso técnico em regência musical para que se ofereça oportunidade de formação profissional para jovens e, ao mesmo tempo, servir de um estímulo para a permanência deles na escola”. O Conselho Estadual de Educação está dando atenção especial ao assunto.
Foi
Houve tempos em que toda vez que se divulgava o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) SC aparecia nas primeiras posições, quando não na dianteira. Era uma festa para o marketing do governo. Era. No Ideb 2019, divulgado esta semana, o Estado ocupa a quinto lugar quando ao desempenho dos anos iniciais e sexto nos anos finais (6º ao 9º ano), confirmando uma tendência contínua de queda em anos recentes.
Intolerância
Ao contrário do que acontece no mundo civilizado, cujo bimbalhar é esperado ansiosamente, motivo até para atração de milhares de turistas, a intolerância fez com que em inúmeras cidades de SC os sinos de suas igrejas silenciassem, lamentavelmente. Agora se tenta impor mais silencio ainda. Foi o caso de uma igreja evangélica de Balneário Camboriú, acusada por poluição sonora por uma vizinha. Alegou, além de dano à saúde humana, que o barulho das cantorias e instrumentos musicais matavam animais e plantas. No julgamento o juiz considerou as provas insuficientes.