Ministro da economia ouve queixas sobre baixo retorno dos impostos para SC
Ministro da economia ouve queixas sobre baixo retorno dos impostos para SC
- Por Raul Sartori
- 07/10/2019
- 13:00
Baixo retorno
Ele ouviu atentamente; se tiver alguma consequência, só o futuro dirá. Foi esta a sensação de encontro, sexta-feira, do presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, à frente de pequena comitiva de empresários catarinenses, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Rio de Janeiro, no qual defendeu a agenda liberal em curso e as reformas, além de investimentos federais em SC. Lembrou mais uma vez que apesar de gerar a sétima arrecadação de tributos (R$ 58,7 bilhões) do país, o estado é o 14º em recebimento de recursos federais (R$ 9,2 bilhões). Tem a quarta pior relação arrecadação versus retorno, atrás apenas do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. Aguiar convidou Guedes para vir a SC e recebeu aceno positivo.
Cipoal
Em sete estados – nos quais ainda se excluiu SC – interpretações distintas sobre a lei do abuso de autoridade, que só vai vigorar a partir de janeiro, têm provocado decisões em sentidos opostos em tribunais. Desde que a norma foi promulgada, juízes vêm negando pedidos, especialmente de bloqueio de recursos em bancos, alegando que o texto dá margens para que a medida seja classificada como crime. É o nosso Supremo Tribunal Federal e o Congresso dando sua ruinosa contribuição para que este não seja nunca um país sério.
Improbidade
Projeto de lei que iniciou tramitação na Câmara, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) tende a ocupar muito procuradores e outros agentes públicos. Propõe mudanças na Lei de Improbidade e para tornar ilícito ganhar dinheiro, ou outras vantagens, proferindo palestras.
Primeira vez
As coisas estão mudando; aos poucos, mas mudando. Pela primeira vez na história o Executivo estadual manda para o Legislativo, como fez sexta-feira, a Lei Orçamentária Anual com previsão de déficit. São R$ 804 milhões para uma receita total estimada de R$ 28,919 bilhões. Como sempre, a previdência social dos servidores públicos será a maior despesa, totalizando R$ 5,97 bilhões.
Paridade
Seria uma revolução na política se vingasse uma moção aprovada sexta-feira no Congresso de Liderança Política Feminina, em Florianópolis, a favor de alteração na Constituição Federal de forma que se garanta paridade entre homens e mulheres entre os eleitos para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, câmara de vereadores e câmara distrital.
Em alta
O Ranking dos Políticos, portal independente que levanta informações sobre quem é quem no Congresso Nacional, publicou novo apontamento onde SC aparece bem. Em atuação, neste ano, estão dois senadores: Jorginho Mello (PL) em 1º e Esperidião Amin (PP) em 12º. Entre os deputados federais Gilson Marques está em 3º, Rodrigo Coelho em 14º e Caroline de Toni em 16º. Os premiados vão ser divulgados em novembro.
Solidário, mas…
A SC Transplantes registrou seu melhor resultado em 20 anos de existência com 43 doações efetivas durante o mês de setembro. São mais de 16 mil transplantes em duas décadas de trabalho. Só em 2019 foram mais de 900 pessoas transplantadas no Estado. Poderia ser ainda melhor se não fosse uma ainda triste constatação: a não-autorização. Das 581 mortes encefálicas oficializadas no ano passado, houve 287 doações efetivas informadas, enquanto 294 (mais de 50%) a família se recusou.
SC Gás
A SC Gás explica, sobre constatação, aqui, da presença constante de caminhões entregando gás em edifícios centrais na Capital mesmo tendo a rede de distribuição da estatal em sua frente, na rua. Em Florianópolis a empresa tem até agora 31 quilômetros de rede, que atendem 2.493 unidades residenciais em 51 condomínios. Outros 10 têm novos contratos firmados, totalizando 1.266 unidades. Não há legislação que obrigue a utilização do gás natural nas localidades por onde passam os gasodutos; assim os condomínios tem liberdade para escolher o modal de consumo.
Remorso
Aos 57 anos de idade e bastante debilitado por um câncer terminal na garganta, o famoso locutor de rodeios Asa Branca credita seus infortúnios ao fato de ele próprio ter torturado bichos e de ter incentivado uma indústria adepta de práticas controversas, conforme reportagem na revista Veja. Será que nos acasos de suas vidas terão algum remorso aqueles milhares de catarinenses que ainda praticam a famigerada e medieval farra do boi?