MP-SC criará nova Promotoria de Justiça para combate à corrupção
MP-SC criará nova Promotoria de Justiça para combate à corrupção
- Por Raul Sartori
- 17/08/2020
- 13:00
Corrupção
É um bálsamo saber que a funesta corrupção é combatida sem trégua. O Ministério Público de SC está anunciando que em sua estrutura na Capital acrescerá, sem aumentar custos, uma terceira promotoria na defesa da coisa pública estadual. Atuará mais especificamente nos contratos e procedimentos de licitação da administração indireta do Executivo estadual e de poderes autônomos do estado.
Serviços essenciais
No que isso vai mudar os dolorosos números da covid-19 em SC não se sabe. Nesse pandemônio todo, o governador Carlos Moisés vai cedendo aqui e ali, com acertos e erros, sabendo da complexidade e dos interesses envolvidos. Como fez na sanção de projeto de lei de origem legislativa reconhecendo os serviços de alimentação, como restaurantes, lanchonetes, padarias e similares como essenciais para a população, em situações de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia. O bom senso dispensaria a lei, mas vá lá.
Fim da taxa
Foi tardia, mas enfim, cai mais uma violência que fere o direito de ir e vir. O Tribunal de Contas do Estado mandou suspender a famigerada Taxa de Preservação Ambiental de Governador Celso Ramos. Constatou que a arrecadação é inferior em pelo menos R$ 1,07 milhão ao custo anual do contrato, sem considerar outras despesas diretas e indiretas que envolvem o serviço. O argumento de que a cobrança da taxa tem como objetivo a preservação ambiental é balela. Vai toda para bancar os custos operacionais do pedágio, incluindo pagamento de operadores, uns deles parentes de políticos locais. Tudo explicado!
Fazendo
Apesar dos pesares, a administração Carlos Moisés começa a apresentar obras. Quase toda semana está inaugurando uma ou mais ou assinando ordens de serviço. Com raras exceções, a grande mídia estadual – talvez porque o governo não esteja fazendo divulgação paga – não está dando maior importância.
Dia Nacional
Devido à pandemia, não houve comemorações, sábado, pela passagem do Dia Nacional das Santas Casas nos mais de 170 hospitais filantrópicos de SC, que são responsáveis por mais de 60% dos atendimentos do SUS. Em pequenas cidades sua presença e os verdadeiros milagres que fazem com tão pouco, são quase motivo de veneração popular.
Argumento forte
Ao negar urgência no seguimento de ação civil pública proposta pela União Catarinense dos Estudantes (UCE) que pleiteava a redução equitativa das mensalidades cobradas pelas instituições de ensino filiadas à Associação Catarinense de Fundações Educacionais (Acafe), por conta dos reflexos da pandemia, o desembargador Luiz Fernando Boller, do TJ-SC, em decisão monocrática, foi incisivo: “Se por um lado os alunos sofrem restrições financeiras, as escolas tiveram que investir em plataformas tecnológicas para dar sequência ao ano letivo e ainda passaram a registrar um acréscimo nos níveis de inadimplência. Não é possível concluir que as instituições de ensino estejam enriquecendo ilicitamente à custa do consumidor, com base na ideia de que a pandemia tenha afetado um dos lados de maneira mais gravosa do que o outro. Não há, nesta crise, quem não seja afetado”. Irreparável.
Havan na Bolsa
Especialistas e analistas do mercado de capitais brasileiro estão excitados com a quase certa entrada da brusquense Havan na bolsa de valores. Esses experts dizem que desde Eike Batista, tal mercado não se defrontava com um empresário de empresa aberta, como Luciano Hang, muito presente e atuante nas redes sociais. Até lembram que segue modelo do ex-bilionário de araque em modéstia, quanto a perspectiva de avalição de seu império quando estrear nos pregões: no mínimo R$ 80 bilhões.
Solidariedade
Nas redes sociais, o ex-governador Raimundo Colombo prestou solidariedade aos catarinenses atingidos pelas fortes chuvas e ventos nos últimos dias em SC. “Somos um povo forte e corajoso, que se constrói e reconstrói mesmo com tantas tragédias que já enfrentamos. Vamos vencer mais essa. Força SC”, escreveu.
Conflito
O advogado Thiago Camargo D´Ivanenko, que agora se apresenta como consultor técnico do Figueirense, é motivo crescente de constrangimento e preocupações ético-profissionais entre alguns conselheiros pelo fato de naquela condição, em atuação paralela e de evidente conflito de interesses, também patrocinar reclamatórias trabalhistas contra o próprio clube, da qual já foi diretor em passado recente.