MPF ajuiza ação para impedir construções que bloqueiem o sol na Praia Brava, em Itajaí
MPF ajuiza ação para impedir construções que bloqueiem o sol na Praia Brava, em Itajaí
- Por Raul Sartori
- 23/08/2021
- 8:00
Sombra
O que o Ministério Público Federal não conseguiu em Balneário Camboriú, agora tenta na vizinha Itajaí, ao ajuizar ação civil pública contra a Prefeitura e o Instituto Itajaí Responsável para que não se permitam mais construções que gerem sombreamento na Praia Brava, envolvendo a restinga e a areia, antes das 17 horas.
Defesa da democracia
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), encabeça encontro virtual, hoje, de 24 governadores (Carlos Moisés entre eles), “que se sentirem à vontade na defesa da democracia” e para que “o país mantenha suas instituições”. Dória se posiciona como opção de centro direita a Bolsonaro e está em campanha aberta.
Campanha
Iniciou sábado e vai até dia 28 a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, para promover a reflexão sobre as necessidades e os direitos dessa parcela da população que, não raro, é esquecida. A presidente da Federação das Apaes de SC, Alice Kuerten, diz que em SC há aproximadamente 23,5 mil de pessoas com alguma deficiência que são atendidas pelas Apaes. Mas admite – e isso lhe causa muita angústia – que muitos outros não, pelas famílias acharem que não é importante esse atendimento, não tem condições ou moram longe, dentre outros motivos.
Mais um custo
A Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização, da Assembleia Legislativa, se posicionou contra projeto de lei que obriga a instalação de balanças digitais em estabelecimentos que vendem produtos a peso, que, esclareça-se, já são aferidos pelo Inmetro. A Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes (Abrasel) em SC demonstrou que além da medida impor um custo desnecessário para o setor, seria o consumidor quem, afinal, iria bancar tudo se a medida fosse adiante e que é, como se constata, absolutamente dispensável.
Danos morais
No âmbito municipal não se conhece condenação tão dura quanto a aplicada a Orildo Servegnini, ex-prefeito de Major Vieira e também ex-presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), e seu filho, Marcus, condenados semana passada, na comarca de Canoinhas, a 57 e 41 anos de prisão, respectivamente, além de terem que pagar mais de R$ 5,7 milhões por danos morais coletivos ao município. Os crimes, praticados junto com outras pessoas, incluindo empresários, foram por organização criminosa, corrupção, fraudes à licitação e lavagem de dinheiro. A dimensão de seus crimes é incomparável com a população do modesto município do Planalto Norte: apenas 7.479 habitantes.
Submissão
O ex-deputado federal Paulo Bornhausen publicou em rede social o que acha “a foto oficial da vergonha” (deputados e senadores de SC com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e outros, em Brasília, semana passada) com a legenda: “SC de joelhos implorando ao Governo Federal para aceitar seu próprio dinheiro, para executar obras de responsabilidade federal em nosso território”. Complementa: “Como diria Nelson Rodrigues, “perdoa-me por me traíres!”.
Pós-covid
Em audiência pública na Assembleia Legislativa, o secretário estadual da Saúde, André Motta Ribeiro, deu a boa notícia: o governador Carlos Moisés mandou tocar adiante a proposta de implantação de centros de atendimento pós-covid.
Evasão
Assunto que a mídia ignora: o Conselho Nacional de Educação, que quer a reformulação dos currículos de graduação para tornar a universidade mais atraente e útil para os alunos, tem dados informando que a evasão nas universidades particulares é de 60% no ensino presencial e de 64% na modalidade a distância. Nas universidades públicas (de ensino gratuito, mas o contribuinte ali, bancando tudo) é de estratosféricos 47% no ensino presencial.
Dois pesos, duas…
Que Brasil é esse? Pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro é normal, mas de ministros “supremos” não. Este é um “ato antidemocrático” e aquele não? Em tempo: o Senado tem 18 pedidos de impeachment contra ministros do STF. No dois casos há que se concordar: não há santos. Mas há muitas coisas neste país que tem que ser passadas a limpo.
Contradição
No mesmo Rio de Janeiro onde 95% das pessoas atualmente hospitalizados em UTI com covid-19 estão lá porque não quiserem (ou não puderam, em minoria) se vacinar, agora será construído um hospital exclusivo para o tratamento das sequelas do vírus. Deveria recusar quem rejeitou a vacina. Essa gente não merece morrer, mas sofrer um bom bocado, isso sim.