Parlamentares catarinenses questionam DNIT sobre radares em rodovias

No alvo O Fórum Parlamentar Catarinense se reuniu por videoconferência, anteontem, com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) em SC para tratar dos critérios de instalação de radares em rodovias federais no Estado. A autarquia federal esclareceu que a finalidade dos equipamentos é para evitar acidentes, especialmente por excesso de velocidade. Sim, nada […]

No alvo
O Fórum Parlamentar Catarinense se reuniu por videoconferência, anteontem, com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) em SC para tratar dos critérios de instalação de radares em rodovias federais no Estado. A autarquia federal esclareceu que a finalidade dos equipamentos é para evitar acidentes, especialmente por excesso de velocidade. Sim, nada a contestar nisso. Os congressistas fizeram muito bem, porém, em questionar, com total razão: que serventia de fato tem radares instalados em trechos de rodovias em que as condições de trafegabilidade não dão mínima segurança e nem qualidade para os motoristas e usuários?

Desencanto
“´Tudo farinha do mesmo saco”. A conhecida frase foi e está sendo dita e ouvida em muitas rodas de SC por conta do possível impedimento do governador Carlos Moisés e, ao mesmo tempo, da denúncia, pela Operação Alcatraz, que implica o pretendente direto ao cargo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Garcia. Mesmo em ano eleitoral como esse, fatos como estes aumentam o desencanto do eleitor, que já é avassalador, com a política e os políticos.

Referendo
No cativante debate internacional, por videoconferência, promovido pela TV Assembleia Legislativa sobre o referendo na Itália, dias 20 e 21 deste mês, que propõe reduzir de 640 para 400 e de 315 para 200 o número de deputados e senadores, respectivamente, de seu parlamento, a maioria dos ilustres participantes, entre eles o senador Esperidião Amin e os ex-governadores Paulo Afonso Vieira e Raimundo Colombo, admitiu a vitória dos que defendem menos legisladores.

Trabalho em casa
O Judiciário estadual anuncia para dia 23 a retomada gradual de suas atividades. Durante os seis meses de atuação prioritária em home office, a serem completados esta semana, foram proferidas mais de 482 mil sentenças/acórdãos, 803 mil decisões, 1 milhão de despachos e 38 milhões de atos cumpridos por servidores. Esse desempenho deu-lhe a honrosa segunda posição nacional na movimentação de processos, só superado pelo TJ de São Paulo.

Novo questionamento
Em menos de uma semana o procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações de inconstitucionalidade contra leis catarinenses. A primeira foi em relação à que fixa os subsídios dos deputados estaduais em 75% do que recebe um deputado federal. A desta semana questiona lei complementar de 2013 que garantiu a concessão de plano de saúde a membros e integrantes do poder Judiciário estadual. Uma resolução do TJ-SC conferindo-lhe natureza assistencial e indenizatória, sem ressarcimento parcial ou integral das despesas. Aras questiona isso, em especial.

Cloroquina
Algumas farmácias de Florianópolis oferecem cloroquina, com placas publicitárias em suas portas. No Rio de Janeiro a venda é mais criativa: vendedores a oferecem nos trens, a R$ 10 por cartela. Até não chegar a vacina contra a covid-19, as vendas se mantém, graças ao garoto-propaganda Jair Bolsonaro.

Vacina
Atinge 10% a parcela da população de catarinenses, gaúchos e paranaenses que não vão tomar a vacina contra a covid-19, conforme levantamento nacional, por amostragem, do Instituto Paraná Pesquisas. Obrigados ou não, 61,2% dos brasileiros se submeterão a ela, assim que estiver disponível; outros 26,9% dizem que a decisão depende do país de origem da vacina e 8,7% a rejeitam completamente.

Guia
Os prefeitos passam a receber a partir de hoje o Guia do Prefeito Mais Brasil, produção da Secretaria de Governo da Presidência da República com informações para as atuais administrações sobre como deixar a casa arrumada para quem vem a partir de janeiro de 2021. Com mais de 70 páginas, contem orientações gerais e especificas para que a população não seja prejudicada com a descontinuidade dos serviços públicos.

Lido, alhures
“Milagre no Executivo: o presidente Jair Bolsonaro veta o perdão de dívidas de igrejas com a União. Milagre no Legislativo: parlamentares podem derrubar o veto de Bolsonaro. Milagre para as igrejas: continuar com a mamata das isenções. Milagre para os fiéis: continuar pagando, rezando e esperando”. Irretocável!