Penduricalho pago a procuradores e auditores do estado é questionado no STF

Outro pedido A Procuradoria Geral da República ainda não se manifestou sobre outro pedido de inconstitucionalidade de lei de SC, feito pelo deputado estadual Sargento Lima, o mesmo que convenceu o procurador Augusto Aras a pedir ao Supremo Tribunal Federal a suspensão imediata do pagamento, que ocorre há 33 anos, de indenização mensal, equivalente a […]

Outro pedido
A Procuradoria Geral da República ainda não se manifestou sobre outro pedido de inconstitucionalidade de lei de SC, feito pelo deputado estadual Sargento Lima, o mesmo que convenceu o procurador Augusto Aras a pedir ao Supremo Tribunal Federal a suspensão imediata do pagamento, que ocorre há 33 anos, de indenização mensal, equivalente a 14% do salário, pelo uso de veículo próprio a procuradores do Estado, auditores fiscais da Receita Estadual e auditores internos do Poder Executivo estadual. Consta que em ais categoria promoveu-se um festival de transposição de cargos. Sem amparo legal.

Parceria
O vitorioso movimento Voto por Tubarão e Região de Laguna não parou com a eleição do primeiro turno. As várias entidades signatárias reuniram-se com os deputados estaduais eleitos – Estêner Soratto Júnior (PL), Pepê Collaço (PP) e Volnei Weber (MDB) – para dar os primeiros encaminhamentos até antes de sua posse, e garantir desde já a continuidade da ação.

Propaganda irregular
As denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular nas eleições deste ano chegaram a 1.269 até sexta-feira em SC. Os relatos foram recebidos pela Justiça Eleitoral via aplicativo Pardal. No topo do ranking estão Florianópolis (224), Blumenau (88), Joinville (64), Itapema (57) e São José (49).

Assédio eleitoral
Ao contrário de eleições do passado, quando religiosos faziam do púlpito um palanque eleitoral, a Justiça Eleitoral de SC não registra, oficialmente, denúncias de assédio eleitoral por parte de padres, pastores ou outras lideranças religiosas. Perguntar não ofende: e se houvesse, como agiria? Ou deixaria o assunto com o ministro Alexandre de Moraes?

Custo
Neste ano, eleger um deputado federal custou em média R$ 1,209 milhão, conforme levantamento do jornal “O Globo”, que mapeou as despesas dos 513 parlamentares eleitos. O maior custo foi para os candidatos de Pernambuco (R$ 1.573 milhão) e o menor para os do Acre (R$ 265 mil). Os 16 leitos de SC gastaram, em média, R$ 1.102 milhão.

Brasis
Por ação (e muita pressão) do Ministério Público de SC, por anos seguidos, o estado não tem mais nenhum lixão a céu aberto. Mas no resto do Brasil é uma lástima. Centenas de municípios descumpriram o Marco do Saneamento – que prevê zerar tais espaços até 2024; o prazo era 2021 – e tem 2.500 aterros ainda com descarte inadequado de resíduos no país. É óbvio ululante que mais uma vez a meta não será cumprida.

Pauta feminina
A deputada estadual reeleita Paulinha (Podemos), sinaliza que a pauta feminina seguirá no novo mandato, mas que lamenta a redução da bancada, de cinco para três deputadas na próxima legislatura no Parlamento catarinense. Faz questão de dizer que só ela e Luciane Carminatti (PT), reeleita, defendem tais pautas. A terceira deputada é Ana Campagnolo (PL).

Show
A empresária artística Eveline Orth, da Orth Produções, comemora o que foi um dos melhores shows em Florianópolis nos últimos tempos, sábado, no lotado Teatro Ademir Rosa, com Maria Rita, que no final chorou com a acolhida do público. Em retribuição, a cantora fechou o espetáculo com um bis à capela de “Não deixe o samba morrer”, um clássico do gênero de Edson Conceição e Aloísio Silva.

Jogos de azar
O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas. A sugestão partiu das lideranças partidárias que estiveram reunidas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em busca de soluções que possam viabilizar o pagamento do piso nacional da enfermagem. De autoria de Renato Vianna, ex-deputado por SC, o projeto foi encaminhado ao Senado após a Câmara ter concluído a votação da matéria, em fevereiro de 2022. Os deputados mantiveram o parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que concede licenças permanentes ou temporárias para explorar a atividade. Cada Estado poderá ter um cassino, com a exceção de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que poderão ter dois, e São Paulo, três.

Nós e a Copa
Com o cruzamento de vários indicadores, como mercado de trabalho, crédito e volume de vendas, a Confederação Nacional do Comércio estima que Copa do Mundo de 2022, que começa em 20 de novembro, no Catar, movimentará R$ 1,48 bilhão no Brasil, dos quais R$ 91 milhões em SC. Tais gastos serão em móveis e eletrodomésticos, eletroeletrônicos e artigos pessoais.