Poderes se adaptam aos novos tempos e decidem doar sobras de recursos em SC
Poderes se adaptam aos novos tempos e decidem doar sobras de recursos em SC
- Por Raul Sartori
- 01/12/2023
- 6:00
Novos tempos
A Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas decidiram doar ao governo do Estado, R$ 30 milhões, R$ 10 milhões, R$ 13 milhões e R$ 13 milhões, respectivamente, para aplicar em ações de auxílio à recuperação dos municípios afetados pelas enchentes nos últimos meses em SC. Melhor assim. Em anos recentes, aquelas dezenas de milhões de “sobras” do sempre gorduroso Orçamento, eram escandalosamente rateadas sob a cínica rubrica de “bonificação natalina”, até isenta de Imposto de Renda! Novos tempos, novos gestores públicos, felizmente. Dinheiro que fará muita diferença, e para quem realmente precisa: em dois meses, 209 dos 295 municípios foram atingidos por chuvas intensas. Daqueles, 195 prefeituras decretaram situação de emergência e outras 14 estão em estado de calamidade pública.
Imprensa punida
Mais uma do inacreditavelmente inconfiável Supremo Tribunal Federal. Em julgamento, no plenário, anteontem, decidiu-se que veículos de informação podem ser responsabilizados por danos morais e materiais se entrevistado fizer denúncias mentirosas.
Feriado nacional
Vai para o arquivo, por perder seu sentido, projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que 20 de novembro seja o Dia da Consciência Negra, feriado estadual. Projeto idêntico foi aprovado anteontem na Câmara dos Deputados. Como antes foi analisado e aprovado pelo Senado, o próximo passo é a sanção presidencial.
Devassada 1
A desequilibrada juíza do Trabalho Kismara Brustolin, de Xanxerê, que arrogantemente desconsiderou depoimento de uma humilde testemunha que não a tratou por “excelência”, está tendo sua vida profissional devassada. Ela recebeu salário mensal de R$ 33.925 entre janeiro e outubro, mais R$ 58.920 mil em benefícios, os imorais penduricalhos. Pela humilhação à testemunha deveria ser condenada a pagar uma indenização por dano moral. É algo improvável diante do conhecido corporativismo judicial.
Devassada 2
A OAB nacional, a propósito, ativou anteontem o chamado cadastro nacional de violadores de prerrogativas, que vai registrar condutas inadequadas de autoridades jurídicas no exercício de sua profissão. A juíza catarinense, admite a OAB, deve encabeçar o cadastro e quem estiver lá, juiz ou promotor, poderá ter registro da entidade indeferido no futuro em caso de pedido para ingresso na profissão. Má ideia OAB: alguns “supremos” já deveriam ter tal primazia.
Ação sustada
Em iniciativa raríssima, o plenário do Legislativo estadual sustou ação penal movida contra o deputado Jessé Lopes (PL) pelo ex-juiz da Vara de Execuções Penais de Joinville e atual desembargador substituto do TJ-SC, João Marcos Buch. É que numa crítica ao magistrado por conta de um despacho sobre a vacinação de detentos contra a covid-19, em janeiro de 2021, Lopes qualificou-o como “energúmeno”. Conforme os dicionários: trata-se de sujeito sem conhecimento, que age como um boçal; imbecil, ignorante; que possui um comportamento descontrolado; quem se descontrola por excesso de paixão; desatinado. Diante disso o conceituadíssimo juiz não poderia se calar.
Fora da pauta
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Gilson Marques (Novo-SC) que retirou de pauta a proposta de emenda constitucional 221/19, que visa reduzir a carga horária de trabalho semanal de 44 para 36 horas. Foi i aprovado por 30 votos a 25. Apenas as federações PT/PCdoB/PV e Psol-Rede e o governo orientaram contrários à retirada. Caso ocorra a aprovação da PEC pela CCJ, ela ainda terá de passar por uma comissão especial, antes de chegar ao plenário.
Vitória
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) conseguiu o apoio de 171 deputados (pelo oito de SC) e a CPI do Abuso de Autoridade do STF e do TSE será protocolada na Câmara nos próximos dias. Parte da adesão decorreu do apoio de mais de 500 mil pessoas que participaram de um abaixo-assinado pela CPI.
Indigestão
O site TasteAtlas, que faz ranking de pratos culinários em todo mundo, publicou uma lista das 10 piores comidas brasileiras. Ela foi montada a partir de 4.900 avaliações feitas por estrangeiros e brasileiros. Estão lá, em ordem decrescente, do menos ao mais indigesto: casadinhos, mocotó, salada de maionese, salpicão de frango, sequilhos, maria mole, quebebe, tareco, arroz com pequi e, em primeiro lugar, cuscuz paulista. Felizmente, desta vez, nada que possa deslustrar o multifacetado paladar dos catarinenses.