Polarização que deu tom às eleições de 2022 permanece nas Assembleias Legislativas

Polarização que resiste A polarização que deu o tom nas eleições presidenciais de 2022, se replica nas assembleias legislativas, como na de SC. Projetos já em tramitação ou ainda a ser encaminhados, defendem pautas de direita, como escola sem partido, fim de passaporte sanitário e restrições à linguagem de gênero, e de esquerda, como a […]

Polarização que resiste
A polarização que deu o tom nas eleições presidenciais de 2022, se replica nas assembleias legislativas, como na de SC. Projetos já em tramitação ou ainda a ser encaminhados, defendem pautas de direita, como escola sem partido, fim de passaporte sanitário e restrições à linguagem de gênero, e de esquerda, como a proibição da contratação, por parte do poder público, de pessoas ou empresas envolvidas com os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília; criação do Dia da Democracia; e fim da arquitetura hostil, que impede o acesso da população de rua a espaços públicos.

Juízes leigos 1
O Judiciário estadual está preparando as primeiras nomeações na função de juiz leigo indenizado. São advogados, com mais de dois anos de experiência jurídica, que atuam como auxiliares da Justiça perante os juizados especiais, sistema que tem cerca de um terço do impressionante acervo de 3 milhões de processos em tramitação no Estado.

Juízes leigos 2
A atuação na função é indenizada em valor proporcional à quantidade e qualidade dos atos praticados no mês anterior, até o limite de R$ 5.170. Eles têm as atribuições de realizar audiências de conciliação, atuar na resolução de conflitos como árbitros, promover a instrução do processo e até elaborar minutas de sentença no sistema de juizados especiais, depois submetidas ao juiz togado.

Grafite
Mais um atrativo para Balneário Camboriú, que pode ser visto daqui uns 10 dias: a lateral de um dos edifícios mais icônicos e centrais da cidade está sendo repaginada com as cores da natureza (com o sol em destaque) pelo artista Marlon Muk. Ao final de sua intervenção surgirá a pintura em grafite mais alta do Brasil e uma dos mais altas do mundo. O mural terá 111,77 metros verticais e 5,54 metros laterais, totalizando 619,20 m². A iniciativa integra o Open Street Gallery, movimento coletivo de arte urbana atuante na cidade desde 2017

O maior
Completaram-se, silenciosamente, nesta quarta-feira de cinzas, os 120 anos da morte do pintor Victor Meirelles de Lima, seguramente o maior nome da história das artes de SC. Sua sempre famosa e maior criação foi a monumental tela “Primeira Missa no Brasil”, na qual reproduziu o Morro da Cruz, em Florianópolis, onde nasceu em 1832.

Ação de valor
O valoroso Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes, do MP-SC, completou ontem um ano de atividades, mostrando a que veio. Criado para oferecer suporte às pessoas atingidas pela criminalidade e informá-las sobre seus direitos, fez 344 atendimentos – – 90% deles mulheres – o que representa uma média superior a um por dia útil.

Não
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve liminar que negou a instalação de tendas móveis, durante o período do Carnaval, no beach club Café de La Musique, na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. A badalada casa noturna recorreu ao TRF após a Justiça Federal negar o pedido de autorização para instalação de tendas na beira da praia, em área pertencente à União.

Cultivo de maconha
A Associação de Cannabis Medicinal de SC (Santa Cannabis) obteve autorização judicial para cultivo de maconha e produção de óleo destinado ao tratamento dos associados que tenham indicação clínica de uso. Assim, ela pode importar sementes para plantio e tornar possível a realização de pesquisas com o grupo de pacientes da entidade. Uma abertura, finalmente, nesse assunto, já que não há controvérsia acerca das propriedades medicinais da planta.

Sobrepreço
O contribuinte agradece e aplaude. Ao revisar um edital de licitação que envolve o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), técnicos do Tribunal de Contas do Estado identificaram sobrepreço em serviços de engenharia, manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas em rodovias, estradas, ruas e avenidas de municípios em todo o Estado. Após as verificações, houve redução de R$ 12,3 milhões no valor total do edital, de R$ 220,7 milhões. Falta apurar o autor ou autores do sobrepreço, e punir. A partir desta constatação, quase que uma descoberta, dá para imaginar o que acontece em outros editais.

Multas
Impressionante! Em 2022, foram aplicadas 76.577.166 multas de trânsito no Brasil, 8.742 por hora. Assim, o número foi 12,6% menor que o registrado em 2021. A campeã foi o excesso de velocidade, com quase 35 milhões.