Projeto de lei criminaliza alta de preços sem justa causa em períodos de emergência ou calamidade

Exploração
Com o recente aumento de casos de covid-19, surgem relatos de que laboratórios aumentaram absurdamente o valor dos testes, inclusive em SC. Para impedir abusos contra o consumidor em situações como essa, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou o projeto de lei 768/2020, que criminaliza a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa durante períodos de emergência social, calamidade pública ou pandemia.

O perseguido
O fato existe: há uma má vontade de quase toda a grande mídia nacional em relação a Bolsonaro. E cada vez outro flanco aparece: o Judiciário. O que dizer de decisão do juiz Fabio Tenenblat, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que proibiu o presidente de usar a palavra “lepra” para se referir à hanseníase? O magistrado acolheu pedido do Movimento De Reintegração Das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase, destacando a histórica dívida que a sociedade tem com as pessoas atingidas pela doença e os abalos psicológicos causados pelo uso de termos estigmatizantes e discriminatórios por autoridades públicas. Sim, correto, mas proibir pronunciar a palavra é um absurdo. Palavra que foi dita em dezembro passado durante discurso de Bolsonaro em Chapecó.

Submersa
Onde anda a outrora irrequieta ex-senadora e ex-ministra Ideli Salvatti? Parece mesmo evaporada, inclusive nas redes sociais. No Facebook, onde se identifica como Ideli Lula Salvatti, consta que ela tem 4.700 amigos. A última atualização de sua foto é de 9 de outubro de 2018.

Decisão difícil
O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, tenta disfarçar a tensão diante de uma escolha próxima. Com mais três anos de mandato e uma popularidade invejável, está sendo cobiçado pelo senador Jorginho Mello e pelo ex-governador Raimundo Colombo, candidatos a governador, para ser vice. Está mais inclinado, e atendendo pedido dos seus eleitores, a continuar como prefeito.

Escudo
Pobre consumidor! Muda o ano e lá vem em disparada os aumentos de taxas e serviços públicos. Mas há abusos, como o praticado pela concessionária de águas de São Francisco do Sul, que resolveu aplicar 22,37% de reajuste, o dobro da inflação, o que resultou em ação civil pública do Ministério Público, para quem o IGPM, índice de reajuste utilizado pela concessionária, não reflete a realidade vivida pelos consumidores e requer que seja utilizado o IPCA, que registrou inflação de 4,3% no mesmo período. O MP-SC está alerta para agir em situações parecidas em relação aos serviços municipais de água e esgoto.

Chegou lá
Manesinho dos mais autênticos, o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça até o final deste mês, quando então reassume o presidente da Corte, Humberto Martins, que está de férias.

Embate
As eleições presidenciais deste ano devem ser bem interessantes em SC. Bolsonaro obteve espetaculares votações no primeiro e segundo turno em 2018 – a melhor proporção do país – e um dos seus adversários, e mais que Lula, deve ser o ex-juiz e seu ex-ministro Sérgio Moro, para quem, conforme entrevista à NSC, SC não pode ser chamada de “terra de Bolsonaro”. A conferir.

Fúria dos insensatos
Do alto de sua sabedoria, o escritor catarinense Deonísio Da Silva publicou em rede social: “Não atiro a primeira, nem a segunda, a terceira ou a penúltima, nem a última pedra. O tenista sérvio Djokovic é o número um do mundo. Queria participar do Aberto da Austrália e entrou no país, de onde foi deportado por ato do ministro da Imigração e outras pastas, depois do Judiciário denegar seus recursos. O campeão mundial não mentiu: declarou que pegou covid-19 em dezembro passado e não se vacinou. Perdeu a questão, enfiou a viola no saco, digo a raquete, e foi embora. Daí veio o ataque dos cães das redes sociais com seu arsenal de impropérios para tripudiar sobre o vencido. Para que essa fúria de insensatos? Na Austrália, foram garantidos os direitos de todos e a questão foi resolvida. Pronto”.

Pão e circo
Boa parte dos brasileiros lá se identifica, lamentavelmente. A Globo humilhou concorrentes na estreia do inominável lixo “Big Brother Brasil”, segunda-feira, agora sob comando do chato Tadeu Schmidt. Pontuou 27,3 na Grande São Paulo, contra 5,8 do SBT, 4,9 da Record e 3,6 da Band. Deve ter sido o líder também em SC, já que um catarina está naquele circo.