Projeto de lei em análise no Senado prevê meia-entrada para professores de todo o país
Projeto de lei em análise no Senado prevê meia-entrada para professores de todo o país
- Por Raul Sartori
- 23/12/2019
- 6:00
Harmonia
Uma das sensações de dever cumprido neste ano do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Garcia, foi com a relação do Legislativo com o Executivo. Garante ter sido com “independência e harmonia” e que os dois lados aprenderam a conviver. Admite que se sentiu revigorado com o “ímpeto de vários deputados novos, jovens, partícipes e com desejo de mudança”. Há muito não se ouvia um líder político pronunciar algo assim, tão sincero, em SC.
Interesse do Estado
Instado a falar da relação entre Legislativo e Executivo neste ano, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, o veterano deputado Mauro De Nadal (MDB) afirmou – o que foi constatado como uma inesperada novidade pelos analistas políticos – que em momento algum o Palácio Barriga Verde “foi obstáculo para que o governo desse certo; pelo contrário, buscou sempre dar agilidade aos projetos de interesse do Estado, mas sempre com muita cautela, com muito zelo e diálogo”. Realmente, uma nova forma de se fazer política. Que siga assim.
Aliados
O Aliança pelo Brasil começou a disponibilizar, desde sexta-feira, em seu site, fichas de apoiamento para serem levadas aos cartórios, diante da indefinição, ainda, quanto ao uso de assinaturas eletrônicas para criação de um novo partido. Em poucas horas, na mesma sexta-feira, o Aliança contabilizou mais de 71 mil inscrições, das quais 3.561 de SC, quinto Estado com maior adesão, depois de São Paulo, Rio, Minas Gerais e Paraná.
Comando coletivo
A propósito, o futuro APB em SC será comandado pelos setes deputados da ala bolsonarista, e a aproximação do PL, através do senador Jorginho Mello, é para o caso dele não estar consolidado para as eleições municipais de 2020. O acerto foi feito sexta-feira, entre o deputado federal Daniel Freitas e os estaduais Jessé Lopes, Ana Campagnolo e Sargento Lima com o senador, em Florianópolis.
Veto
Sob a alegação de que o assunto é de competência privativa da União, o governador Carlos Moisés vetou integralmente projeto de lei que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e que obriga os poderes do Estado a incluir a carreira em seus quadros.
Símbolo político
Um pedido de vista suspendeu, no Superior Tribunal de Justiça, julgamento de recurso especial que vai determinar se há possibilidade de símbolos políticos serem registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O relator do processo é o ministro catarinense Marco Buzzi, para quem não há impedimento na Lei da Propriedade Industrial. Anteviu, até, que isso dá a possibilidade de agremiações políticas explorarem economicamente o uso de marca em produtos ou serviços, embora não exerçam precipuamente atividade empresarial.
Meia entrada
Ficou para ser decidido em 2020 projeto de lei do senador Dário Berger (MDB-SC), que concede a meia-entrada para professores de todo o país. O texto encontra-se na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sob a relatoria do senador Jorginho Mello (PL-SC). O objetivo é promover o enriquecimento da formação cultural dos estudantes, ao facilitar o acesso dos professores a eventos artísticos-culturais e esportivos. Hoje o benefício vale apenas em alguns estados e municípios que aprovaram leis locais garantindo a meia-entrada aos docentes.
Flamengo
Houve quem, não sendo torcedor do Flamengo, lá no fundo queria mesmo que o Liverpool vencesse (como venceu) o jogo de sábado, por um motivo especial: não ter que continuar aguentando, por dias, semanas, meses e quem sabe até anos, a espantosa bajulação da Rede Globo, como se não existe mais outros clubes no país. Exagerou, enjoou.
Dois santos
Se tudo se encaminhar conforme previsto, o santuário de Santa Paulina, em Nova Trento, terá um vizinho muito próximo, a menos de 10 quilômetros de distância, em São João Batista, no Vale do Tijucas, com a provável beatificação, em 2020, e posterior canonização, do padre Léo Tarcísio Gonçalves Pereira. Na cidade ele fundou a Comunidade Bethânia, que acolhe dependentes químicos e que deu origem a outras sete unidades em outros Estados.
Corruptos
O roto falando mal do esfarrapado. É a chamada afinidade. O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, acusado de roubar, literalmente, a impressionante quantia de R$ 134,2 milhões de recursos públicos, chamava o ex-presidente Lula de “preso político”.