Projeto de lei propõe teste de sanidade mental para candidatos a cargos eletivos
Projeto de lei propõe teste de sanidade mental para candidatos a cargos eletivos
- Por Raul Sartori
- 10/03/2020
- 13:00
Sanidade
Curioso projeto de lei no Congresso propõe alterar o Código Eleitoral para exigir que candidatos a cargos eletivos apresentem atestado de saúde física e laudo de sanidade mental. Há quem diga que se der positivo, o candidato deve ser aprovado, já que a política brasileira atual é mesmo opção para loucos.
Trinca da pesada
As chances de catarinenses terem cargos importantes nas comissões permanentes na Câmara dos Deputados e nas mistas fixas do Congresso Nacional, que têm rotatividade anual, são mínimas. Motivo? Os nomes têm que passar pelo crivo dos escorregadios Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara; pelo líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e pelo “chefão” dos partidos que compõem o “blocão”, Arthur Lira (PP-AL). São tão autênticos quanto uma cédula de R$ 3. Socorro!
Subteto
Está aí uma contribuição importante para se pôr um mínimo de bom senso nos gastos públicos. O Tribunal de Contas do Estado divulgará quinta-feira um prejulgado em que admite ser possível – e certamente ajudará como melhor conduzir isso – a fixação de um subteto para despesas do Poder Legislativo na lei orgânica municipal. Hoje, a maioria das prefeituras repassa pelo limite do teto; daí a gastança generalizada, o empreguismo, a corrupção, porque é dinheiro demais. Algumas câmaras tem o pudor de devolver o que sobra; outras não. O TCE alerta que isso pode se dar desde que a despesa não ultrapasse limites máximos constitucionais, ou seja, 7% da receita tributária e das transferências efetivamente realizadas no exercício anterior para municípios com população de até 100 mil habitantes, 6% para 100 mil a 300 mil, 5% para 300.001 e 500 mil, 4,5% para 500.001 e 3 milhões, 4% entre 3.000.001 e 8 milhões, e 3,5% para municípios acima de 8.000.001 habitantes.
Mídia
A grande mídia nacional, em especial a representada por uns quatro ou cinco veículos que tem sido extremamente críticos ao governo central, explicitamente condena e desaconselha as manifestações do próximo domingo. Sabe mais que ninguém que se a massa for mesmo às ruas, sobrarão slogans, faixas e cartazes para ela também. A conferir.
Grupo seleto
Pelo seu alinhamento e aproximação em SC e nas pautas defendidas a favor do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Daniel Freitas (PSL) e o senador Jorginho Mello (PL) foram os dois únicos parlamentares catarinenses a integrar a comitiva do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, no último final de semana. A convite dele.
Abstenção mínima
Um dado interessante da eleição suplementar para prefeito e vice de Laurentino, no Alto Vale do Itajaí, anteontem, quando foi eleito Marcelo Tadeo Rocha (MDB): a abstenção foi de apenas 7,32% dos 4.517 eleitores, uma das mais baixas de tempos recentes. Todos queriam se livrar logo da nauseante lengalenga que foi a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito, Gilberto Marchi e Vitor Nardelli, respectivamente, pelo TRE-SC, em outubro do ano passado.
Educação financeira
O governador Carlos Moises determinou à Secretaria da Educação ações que visem a introduzir, imediatamente, a disciplina Educação Financeira na grade curricular das escolas-piloto do novo ensino médio da rede pública do estado. Tema muito mais importante do que tantos conteúdos inúteis lá postos por consequência de projetos demagogos de políticos. História da África é um exemplo.
Bolacha
Contará muito para efeitos de marketing do município de São Martinho, no sul do estado, se for aprovado no Legislativo estadual projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL), que confere a ele o título de Capital Catarinense das Bolachas Artesanais. São deliciosas.
Piada pronta
Difícil de acreditar: a marca de cigarros Eight é a mais consumida no Brasil, com cerca e 16% de participação no mercado nacional. Detalhe: quase tudo contrabandeado.
Discriminação
Para eventos bem menos importantes, o poder público não cria obstáculos à diferentes manifestações no local onde todas preferem em Florianópolis, pela visibilidade, em todos os sentidos: a magnifica Avenida Beira Mar Norte. Mas para a as mulheres comemorarem seu Dia Internacional, domingo, incluindo uma corrida de rua, em sua primeira edição, sobrou para elas a árida Avenida Beira Mar Continental.