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Projeto de senador catarinense reduz para 16 anos idade mínima para tirar carteira de habilitação

Dirigir aos 16 (1) Aguarda votação em plenário no Senado projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos de idade. Determina, ainda, que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção serão aplicadas as normas do Estatuto da Criança e do […]

Dirigir aos 16 (1)
Aguarda votação em plenário no Senado projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos de idade. Determina, ainda, que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção serão aplicadas as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. O autor é o senador Jorginho Mello (PL-SC), sob a ponderada alegação de que a proibição de que pessoas entre 16 e 18 anos conduzam automóveis ou motocicletas “parece injusta”. E é. Se podem votar e trabalhar aos 16, porque não?

Dirigir aos 16 (2)
A título de comparação, o senador se informou que nos Estados Unidos, que têm números de mortes no trânsito próximos aos do Brasil, foi constatado que as de adolescentes ao volante são pouco mais de 2 mil por ano, ou cerca de 6% do total de fatalidades. Contudo, a imensa maioria dessas mortes não tem nenhuma relação com a idade do condutor, e sim, com comportamentos de risco, como estar sem cinto de segurança (48%), com excesso de velocidade (31%) ou sob o efeito de álcool e outras drogas (24%).

Bloqueios proibidos
Durante a greve dos caminhoneiros convocada para hoje, está proibido bloquear rodovias em 17 Estados, dentre eles SC. Conforme decisão judicial, quem organizar ou apoiar o movimento se sujeita a multa de R$ 5 mil quando pessoa física e R$ 100 mil pessoa jurídica. A Justiça Federal também determinou que a Polícia Rodoviária Federal poderá, caso necessário, desobstruir rodovias federais com o auxílio das Polícias Federal, Rodoviária Estadual e Militar.

Fãs da Tesla
A Tesla, fabricante de automóveis elétricos, constata que brasileiros pagam até R$ 1,2 milhão para ter um de seus veículos rodando no país, onde ela não tem representantes, oficina e nenhuma intenção de ter montadora. Um técnico vem do México todo ano, trazendo peças de reposição encomendadas com antecedência pelos 102 proprietários brasileiros, dentre eles o catarinense Daniel Lunelli, empresário em Jaraguá do Sul, que importou até agora sete modelos. Quatro seguem com ele e o oitavo já foi encomendado, segundo o “Estadão”.

Decisão incômoda
Está soando como uma desaprovação explicita à questionada decisão do TJ-SC, que no mês passado, alegando não haver provas contundentes, absolveu o empresário André Camargo da acusação de estupro de Mariana Ferrer, numa casa noturna na Ilha de SC, o movimento de mulheres no Congresso que conseguiram, semana passada, aprovar um projeto de lei, batizado com o nome da influenciadora digital, que estipula punição a quem humilhar vítimas em audiências. A expectativa, agora, é que seja sancionado por Bolsonaro para virar lei federal.

Prefeitos responsáveis
Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios divulgada sexta-feira revelou que em apenas 1% dos municípios a máscara não é mais obrigatória, enquanto 60% afirmam que vão manter o item mesmo com vacinação completa. O 1% representa apenas 17 das 1.703 prefeituras que responderam ao levantamento.

Desgraça da Chapecoense
Não faltam notícias ruins para a Associação Chapecoense de Futebol, que além de uma dívida de R$ 120 milhões amarga, isoladamente, a última posição na classificação da Série A. Na semana passada o clube foi condenado a pagar ao espólio do zagueiro William Thiego de Jesus, uma indenização de R$ 14 milhões. O futebolista foi uma das vítimas fatais da queda do voo 2933 da Lamia, em 28 de novembro de 2016, na Colômbia. A propósito, a CPI da Chapecoense, no Senado, está parada há mais de um ano e meio, devido à pandemia.

Homenagem
Na próxima sexta-feira, 5, a Assembleia Legislativa realiza, em Forquilhinha, no Sul do Estado, uma sessão solene para homenagear o centenário do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que nasceu no município catarinense em 1921 e faleceu em São Paulo, em 2016, aos 95 anos. O religioso deixou como legado, uma vida dedicada a causas políticas e sociais.

Bombeiros
Foi aprovado pelo plenário do Senado requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC) para realização de sessão especial para comemorar os 130 anos do Corpo de Bombeiros de Joinville, criado em 13 de julho de 1892. A sessão será agendada.

Itália desrespeitosa
O governo italiano está fazendo a eleição para o Comitê dos Italianos residentes no Exterior (Comites) e vários candidatos estão em campanha no Brasil. As reclamações dos eleitores contatados pelos candidatos são muitas, mas a principal é quanto ao atendimento desumanizado “oferecido” pelo Consulado de Curitiba, que também tem jurisdição sobre SC. Há anos é assim.