X
X

Buscar

Projeto de senador catarinense reduz para 16 anos idade mínima para tirar carteira de habilitação

Dirigir aos 16 (1) Aguarda votação em plenário no Senado projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos de idade. Determina, ainda, que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção serão aplicadas as normas do Estatuto da Criança e do […]

Dirigir aos 16 (1)
Aguarda votação em plenário no Senado projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos de idade. Determina, ainda, que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção serão aplicadas as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. O autor é o senador Jorginho Mello (PL-SC), sob a ponderada alegação de que a proibição de que pessoas entre 16 e 18 anos conduzam automóveis ou motocicletas “parece injusta”. E é. Se podem votar e trabalhar aos 16, porque não?

Dirigir aos 16 (2)
A título de comparação, o senador se informou que nos Estados Unidos, que têm números de mortes no trânsito próximos aos do Brasil, foi constatado que as de adolescentes ao volante são pouco mais de 2 mil por ano, ou cerca de 6% do total de fatalidades. Contudo, a imensa maioria dessas mortes não tem nenhuma relação com a idade do condutor, e sim, com comportamentos de risco, como estar sem cinto de segurança (48%), com excesso de velocidade (31%) ou sob o efeito de álcool e outras drogas (24%).

Bloqueios proibidos
Durante a greve dos caminhoneiros convocada para hoje, está proibido bloquear rodovias em 17 Estados, dentre eles SC. Conforme decisão judicial, quem organizar ou apoiar o movimento se sujeita a multa de R$ 5 mil quando pessoa física e R$ 100 mil pessoa jurídica. A Justiça Federal também determinou que a Polícia Rodoviária Federal poderá, caso necessário, desobstruir rodovias federais com o auxílio das Polícias Federal, Rodoviária Estadual e Militar.

Fãs da Tesla
A Tesla, fabricante de automóveis elétricos, constata que brasileiros pagam até R$ 1,2 milhão para ter um de seus veículos rodando no país, onde ela não tem representantes, oficina e nenhuma intenção de ter montadora. Um técnico vem do México todo ano, trazendo peças de reposição encomendadas com antecedência pelos 102 proprietários brasileiros, dentre eles o catarinense Daniel Lunelli, empresário em Jaraguá do Sul, que importou até agora sete modelos. Quatro seguem com ele e o oitavo já foi encomendado, segundo o “Estadão”.

Decisão incômoda
Está soando como uma desaprovação explicita à questionada decisão do TJ-SC, que no mês passado, alegando não haver provas contundentes, absolveu o empresário André Camargo da acusação de estupro de Mariana Ferrer, numa casa noturna na Ilha de SC, o movimento de mulheres no Congresso que conseguiram, semana passada, aprovar um projeto de lei, batizado com o nome da influenciadora digital, que estipula punição a quem humilhar vítimas em audiências. A expectativa, agora, é que seja sancionado por Bolsonaro para virar lei federal.

Prefeitos responsáveis
Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios divulgada sexta-feira revelou que em apenas 1% dos municípios a máscara não é mais obrigatória, enquanto 60% afirmam que vão manter o item mesmo com vacinação completa. O 1% representa apenas 17 das 1.703 prefeituras que responderam ao levantamento.

Desgraça da Chapecoense
Não faltam notícias ruins para a Associação Chapecoense de Futebol, que além de uma dívida de R$ 120 milhões amarga, isoladamente, a última posição na classificação da Série A. Na semana passada o clube foi condenado a pagar ao espólio do zagueiro William Thiego de Jesus, uma indenização de R$ 14 milhões. O futebolista foi uma das vítimas fatais da queda do voo 2933 da Lamia, em 28 de novembro de 2016, na Colômbia. A propósito, a CPI da Chapecoense, no Senado, está parada há mais de um ano e meio, devido à pandemia.

Homenagem
Na próxima sexta-feira, 5, a Assembleia Legislativa realiza, em Forquilhinha, no Sul do Estado, uma sessão solene para homenagear o centenário do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que nasceu no município catarinense em 1921 e faleceu em São Paulo, em 2016, aos 95 anos. O religioso deixou como legado, uma vida dedicada a causas políticas e sociais.

Bombeiros
Foi aprovado pelo plenário do Senado requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC) para realização de sessão especial para comemorar os 130 anos do Corpo de Bombeiros de Joinville, criado em 13 de julho de 1892. A sessão será agendada.

Itália desrespeitosa
O governo italiano está fazendo a eleição para o Comitê dos Italianos residentes no Exterior (Comites) e vários candidatos estão em campanha no Brasil. As reclamações dos eleitores contatados pelos candidatos são muitas, mas a principal é quanto ao atendimento desumanizado “oferecido” pelo Consulado de Curitiba, que também tem jurisdição sobre SC. Há anos é assim.