Governo SC/Divulgação
Projeto em trâmite na Câmara dos Deputados prevê que alunos ajudem na limpeza das escolas
Túnel do tempo Este espaço é do tempo em que finda a aula naquela remota escola primária na zona rural de Nova Trento, o professor ou professora convocava os alunos a fazer a limpeza da sala, já que não havia serventes. Esse tempo pode voltar. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
Túnel do tempo
Este espaço é do tempo em que finda a aula naquela remota escola primária na zona rural de Nova Trento, o professor ou professora convocava os alunos a fazer a limpeza da sala, já que não havia serventes. Esse tempo pode voltar. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo que as escolas terão a incumbência de estimular a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar pelos alunos, respeitando-se a capacidade física de cada um.
Dois amores
Como se escreveu aqui há dias, Luciano Hang deu uma brecada na empolgação do amigo presidente Jair Bolsonaro, que quer vê-lo candidato ao Senado por SC em 2022. Um sinal de que as coisas estão tomando outra direção são as revelações elogiosas do dono da Havan, em suas conversas privadas, e outras nem tanto, ao ex-ministro Sérgio Moro.
Bairrismo
Apesar de SC já ocupar os primeiros lugares na produção de vinhos no Brasil, entidades do segmento foram completamente excluídas de audiência pública, ontem, na Câmara dos Deputados, quando se debateu a tributação, política de crédito e seguro rural na atividade. Todos os convidados representaram entidades do Rio Grande do Sul. Uma exclusão que tem sido recorrente e talvez consciente.
Injustiça
É inaceitável que tais fatos ainda aconteçam. O governo estadual foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um homem preso por engano. Sua infelicidade: tinha o mesmo nome de um condenado pelos crimes de homicídio e roubo no distante Pará. Foi preso em 16 de abril de 2017 e assim permaneceu por mais de um mês. É nada diante do caso de um americano libertado da prisão esta semana após a justiça reconhecer condenação injusta 42 anos atrás.
O antro
Historicamente, desde os primórdios, o Ministério do Trabalho foi um antro das mais deslavadas das corrupções. Mas a história pregressa nada vale para nossos astutos políticos. O Senado aprovou anteontem uma medida provisória que o recria, com a desculpa de que incluirá a Previdência Social, além das políticas de geração de emprego e renda, fiscalização e segurança, entre outras. Hum…
Exemplo
Em visita a Madri, a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, apresentou a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (que começou em SC) a Victoria Rossel, delegada do governo espanhol contra a violência de gênero. A iniciativa encoraja mulheres que sofrem abusos, ameaças e agressões a pedir ajuda por meio de um “X” vermelho escrito na palma da mão.
Nada acima
De vez em quando os “supremos” acertam. Anteontem eles decidiram, e com repercussão geral, a partir de uma ação originária de SC, que os estados não podem cobrar uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações em percentual acima do praticado em outros produtos. A lei catarinense estipula uma alíquota geral de 17% mas, no caso de energia elétrica e serviços de comunicação, é de 25%. A legislação foi questionada pelas Lojas Americanas, que espera uma indenização. Noutros estados a alíquota geral média é de 18%, podendo chegar a patamares superiores a 30%, dependendo da unidade da federação.
Sacudida
O notório desinteresse pelas práticas esportivas em nossas escolas públicas deve receber uma sacudida com a aprovação, em breve, de projeto de lei que cria a bolsa-atleta de SC, em sete categorias de atletas e paratletas, do escolar ao paraolímpico e olímpico, com valores desde R$ 350 a até R$ 1,5 mil mensais. A expectativa é que quase 1,1 mil atletas e paratletas sejam beneficiados, em investimento de quase R$ 8,5 milhões por ano. Tomara que dê certo.
Terapia por animais
Começou a tramitar no Legislativo estadual projeto de lei propondo ao Executivo a criação de Centros de Terapia Assistida por Animais para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com acompanhamento de equipe multidisciplinar de profissionais qualificados.
Culpa da Globo
O deputado estadual Felipe Estevão (PSL) defende com unhas e dentes seu projeto de lei que proíbe a adoção do passaporte vacinal no território barriga verde, como já fazem algumas cidades, como Florianópolis. Acha uma medida autoritária, que segrega a população, além do que, para ele, entre as maiores interessadas está a Rede Globo, que “mascara a questão das mortes da Covid”.
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