Marcelo Reis

Projeto que trata da antecipação de feriados avança a passos de tartaruga no Congresso

Temas repetitivos Há vários anos o senador Dário Berger (MDB-SC) apresentou um interessante projeto de lei propondo a antecipação ou postergação da comemoração de feriados para segunda ou sexta-feira. Queria o fim dos “feriadões” forçados, quase todos beneficiando apenas servidores públicos. Mas como o nosso Congresso tem a abusiva capacidade de demorar décadas para deliberar […]

Temas repetitivos
Há vários anos o senador Dário Berger (MDB-SC) apresentou um interessante projeto de lei propondo a antecipação ou postergação da comemoração de feriados para segunda ou sexta-feira. Queria o fim dos “feriadões” forçados, quase todos beneficiando apenas servidores públicos. Mas como o nosso Congresso tem a abusiva capacidade de demorar décadas para deliberar sobre qualquer medida de amplo interesse público, eis que ontem foi realizada mais uma audiência pública para nova “discussão”, a mesma de sempre, na Câmara dos Deputados.

Colonialismo cultural
O jornalista Marcos “Alemão” Heise viu material publicitário de lançamento de um edifício em Florianópolis e não conseguiu ficar calado e botou a boca no trombone, via rede social, no que fez muito bem. O tal reclame diz que na tal construção vai ter smart locker, smart longe, hobby box, fitness indoor e outdoor, pet place, playground, sky longe, lounge, fireplace e sunset point! Quanta bossa, quanta presunção! Perguntar não ofende: quantos, no setor de vendas da mesma construtora, falam inglês e entendem o que anunciam?

Olodum Sul
Convênio assinado em 2018 entre o Instituto Liberdade, de Florianópolis, e o famoso grupo Olodum, de Salvador, está se materializando. A primeira unidade da Escola Olodum fora da Bahia está se instalando no bairro Jardim Atlântico. Atenderá, no contraturno escolar e num antigo terminal sem uso de ônibus, 800 crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Cortiços para ricos
Não faltam críticas ácidas na mídia nacional às gigantescas construções de prédios em Balneário Camboriú. O jornalista João Lara Mesquita, do “Estadão”, escreveu que “infelizmente, por omissão de grande parte do público que egoisticamente ‘quer vista para o mar’, ou ‘casa pé na areia‘, quem dá as cartas na zona costeira é a especulação imobiliária que está se especializando em construir cortiços para ricos e muito ricos inconsequentes”. Olha…

Perdeu pontos
Potins políticos estão anotando um fato: o secretário nacional da Pesca, Jorge Seif Junior, o nome de Bolsonaro ao Senado por SC em 2022, caiu numa espécie de desgraça, a ponto de não ser mais o queridinho do capitão. O presidente não teria gostado nem um pouco da exibição de Seif, em caros e esnobes passeios turísticos em Dubai, nos primeiros dias deste mês.

TV católica
Uma das 67 concessões de TV aberta digital liberadas no atual governo federal foi para SC. A concessão aprovada para a Rede Vida, vinculada à Igreja Católica.

Junho Verde
Está indo para o plenário da Câmara dos Deputados projeto da deputada federal Ângela Amin (PP-SC) que institui o Junho Verde, com ações de conscientização sobre a importância da conservação dos ecossistemas e dos seres vivos, além do controle da poluição e da degradação de recursos naturais.

Vigilância que abusa
Está sendo atualizado o Código de Vigilância Sanitária de SC. Uma das novidades propostas pelo Executivo é a introdução de conceitos de risco e benefício potencial, de forma que seu objeto considere também o seu contexto social, cultural, político e econômico. Se já fosse concreto, se evitaria o abuso contra um produtor de queijo artesanal de Videira, que teve seus produtos recolhidos e enterrados, quando estava trabalhando, com prejuízo de R$ 12 mil, porque não tinha o famigerado “selo de verificação de qualidade”, que inúmeras vezes havia tentado obter, sem sucesso.

Paga e não leva?
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de decreto legislativo 931/18, cuja proposta é um atentado ao bom senso e à razão: quer sustar norma da Anatel pela qual os provedores de internet podem reduzir a velocidade de conexão no horário de maior tráfego. Como isso? O consumidor tem o direito de usufruir exatamente aquilo pelo qual pagou, nas quantidades exatas ofertadas pelo fornecedor do produto ou serviço. E pronto.

Deficientes protegidos
Entrou em vigor semana passada e deve ser celebrada a lei estadual 18.225/2021, que cria nos boletins de ocorrências das polícias Civil e Militar de SC um campo específico para identificação da violência contra as pessoas com deficiência. Isso permitirá, via estatísticas, um mapa mais confiável daquele tipo de violência, possibilitando políticas públicas mais efetivas de combate.