Projetos que reduzem salário de deputados estão empacados no Congresso
Empacados
Estão parados, propositadamente, lógico, mais de 10 projetos, na Câmara dos Deputados, desde o início da pandemia, que tratam da redução dos salários dos parlamentares durante o período ou definitivamente. Um deles é o projeto de decreto legislativo 90/20, do deputado federal Rodrigo Coelho (PSB-SC). Outras propostas destinam o salário dos parlamentares para o SUS durante a pandemia, como o PDL 91/20, deputado Celso Maldaner (MDB-SC).
Berger perplexo
A absurda medida provisória que dava o destrambelhado ministro da Educação poder para nomear 16 reitores de universidade federais durante a pandemia, devolvida pelo Senado e revogada por Bolsonaro, autor da iniciativa, deixou perplexo o senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação do Senado, para quem o momento requer medidas conciliatórias e não as que causem confronto, como é o caso. Sugere a nomeação a partir de lista tríplice do conselho superior de cada universidade, já que o processo habitual para eleição ficou prejudicado neste momento.
No foco
A coluna Radar, de “Veja”, informa que essa série de operações da Procuradoria Geral da República contra corrupção em contratos emergenciais da pandemia nos governos estaduais tem como próximos alvos os governadores do Amazonas, Wilson Lima, e de SC, Carlos Moisés.
Desinformação
Longe de se querer, aqui, minimizar a pandemia. Mas dá azia ver o comportamento de quase toda a grande mídia brasileira que fica fazendo comparações com outros países. Não diz que a chance de alguém morrer no Brasil por covid-19 é ainda 49% menor que nos Estados Unidos. São 17,6 mortes por 100 mil habitantes contra 34,3 lá. Na França são 44,8; Itália, 56,1; Espanha, 58,1, e Reino Unido, 60,1. A mídia brasileira já informou que no Equador há 21,3 mil óbitos por 100 mil habitantes e no Canadá 20,9 mil? Outra constatação: porque a grande mídia omite os números dos que se livraram da doença?
Desobrigação
A Advocacia-Geral da União confirmou no Supremo Tribunal Federal que a União não é obrigada a conceder linha de crédito especial imediata para os estados quitarem dívidas de precatório. A decisão é do ministro Gilmar Mendes e foi proferida no âmbito de um pedido do Estado de SC, que acionou o STF para que a União disponibilizasse empréstimo ao estado em um prazo de 30 dias, alegando suposta omissão do presidente da República na liberação de linha de crédito especial para pagamento de precatórios, que são dívidas do poder público com cidadãos ou empresas. A AGU contestou, lembrando que legislação que prevê a linha de crédito especial para pagamento de precatórios ainda não foi regulamentada e que a Constituição determina que o débito de precatórios será pago com recursos orçamentários próprios provenientes das fontes de receita corrente líquida dos entes devedores. O Estado de SC não detalhou o valor do empréstimo pretendido, mas informou que o saldo devedor de precatórios em 30 de junho de 2019 passava de R$ 2,39 bilhões.
Check-in
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, é um viciado em tecnologia e a usa para facilitar a vida das pessoas. É ideia dele a realização de um check-in pela internet para monitorar a saúde dos passageiros que utilizam o transporte coletivo, que está retornando. Ao entrar no ônibus o usuário poderá realizar por meio de QR Code, um check-in. A ação é voluntária e tem o objetivo de controlar todas as pessoas que estão utilizando o transporte em um determinado horário. Caso algum dos passageiros seja identificado com coronavírus, os demais serão orientados a entrarem em contato com a Vigilância Epidemiológica para fazer testagem e saberem se foram infectados.
Internacional
O querido escritor catarina Deonísio da Silva comemora, em seu isolamento social no Rio de Janeiro: a editora Almedina relançou a quinta reedição do seu romance “Stefan Zweig deve morrer”, já publicado também na Itália. Outros cinco dele estão no forno da mesma editora luso-brasileira e vêm de novo a público neste ano. Deonísio publicou até agora 35 livros, sem contar os que onde foi coautor.
Saliência
Praticamente fechado desde o início da atual pandemia, um motel do norte da Ilha de SC está fazendo uma promoção. Oferece uma suíte “para suingue” (deixa isso claro em uma grande placa em sua frente), com capacidade para até 12 pessoas em seus 360m², com seis ambientes, pista de dança, sauna, hidromassagem, frigobar, ar condicionado e TV. Custa a partir de R$ 215 por hora.