Reforma da Previdência estadual deve ser votada até o fim de março

Prático O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Garcia, voltou um pouco “diferente” do recesso, mais determinado e pragmático do que sempre foi. Foi o que e ouviu de líderes das bancadas e blocos ao ouvir dele, em reunião, anteontem, que a reforma da Previdência do estado será votada pelos deputados até 24 de março. […]

Prático
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Garcia, voltou um pouco “diferente” do recesso, mais determinado e pragmático do que sempre foi. Foi o que e ouviu de líderes das bancadas e blocos ao ouvir dele, em reunião, anteontem, que a reforma da Previdência do estado será votada pelos deputados até 24 de março. Sem delongas.

Os royalties!
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o ano judiciário, nesta semana, destacando a necessidade de enfrentar em 2020 uma série de temas de relevância nacional, entre eles, a distribuição dos royalties de petróleo. O julgamento da ação ajuizada pelo estado de SC no longínquo ano 1991 para discutir os critérios de demarcação geográfica dos campos de petróleo, é um dos mais aguardados pela Procuradoria Geral do estado de SC neste ano. Dois votos já foram proferidos pelos ministros, ambos reconhecendo o direito catarinense, mas o julgamento ainda necessita ser concluído.

Canetada
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que está balançando no cargo, não fez cerimônia e imediatamente atendeu pedido de demissão do ex-governador e ex-senador Paulo Bauer (PSDB-SC), assessor especial da Secretaria de Relacionamento Externo. Bauer justificou que o trabalho em Brasília estava afetando sua vida familiar e suas atividades políticas em Joinville, onde estuda concorrer a prefeito. Em contato com amigos, há poucos dias, Bauer se queixou do “rolo compressor” que é trabalhar no Palácio do Planalto, mas que, no fundo, gostava da muvuca, praticamente diária. Ali perto, quase sempre era (e tem sido) dia de incontinência verbal (e outras), quase diária, do presidente Jair Bolsonaro.

Tucana
A ala feminina do PSDB catarinense festeja. Anna Carolina Martins, primeira suplente de deputada estadual do partido, assume hoje uma cadeira na Assembleia Legislativa, para mandato de 120 dias, no lugar de Vicente Caropreso, que se licencia. Anna, que é advogada, é pré-candidata a prefeita de Itajaí, onde nasceu.

Ficha tóxica
Vai dar o que falar quando começar a ser discutido no Legislativo estadual o projeto de lei 75/2019, da deputada Ana Campagnolo (PL) que torna obrigatória a realização de exame toxicológico aos candidatos a cargos no magistério público do estado. Às suas custas, os candidatos teriam que apresentar resultados de testes de uso de anfetaminas e metanfetaminas, incluindo ecstasy, MDMA e MDE, maconha e derivados, cocaína e derivados e opiáceos. Bah!

Relatora
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, indicou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) para ser a relatora em plenário do projeto do Executivo que estabelece medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus. Um detalhe do currículo de Carmen contou muito: é uma dedicada enfermeira, e não raro é vista atendendo colegas, até no plenário, nos chamados primeiros socorros.

Explique-se
O senador Dário Berger (MDB-SC) surpreendeu a todos na primeira reunião do ano da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, que preside: incluiu na pauta requerimento de convocação ao polêmico ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações ao colegiado sobre os problemas ocorridos na correção e na atribuição de notas do Enem.

Espaço histórico
O ministro do Turismo, Álvaro Antônio e dirigentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, desembarcam em Florianópolis, neste sábado, para reinaugurar o Largo da Alfândega, no Centro da cidade, que a um custo de R$ 9,5 milhões foi totalmente remodelado. As novidades são uma cobertura metálica que lembra o formato de uma renda de bilro, e espelhos d´água.

Suspensão
O PSL, que rapidamente se tornou um grande partido, está se liquefazendo. Sua Executiva Nacional decidiu anteontem suspender novamente das atividades partidárias o deputado federal Eduardo Bolsonaro e outros 16, agora por vários motivos, entre eles infidelidade partidária. Na lista está a catarinense Caroline de Toni.

Resolver conflitos
A OAB-SC lançou ontem a Cartilha da Comissão de Direito Sistêmico, para orientar e promover a ampliação de formas de resolução de conflitos. Com 16 páginas e em modelo e-book, será usada como base para as comissões de Direito Sistêmico das demais seccionais em todo o país. Brasil. O Direito Sistêmico utiliza a técnica de constelações familiares, indo além dos autos com o nobre e desafio de transformar posturas litigantes em consensuais.