Julio Cavalheiro / Governo de SC

Renúncia do governador Moisés é cogitada na capital; objetivo seria forçar eleição direta

Peninha governador A possível renúncia do governador Carlos Moisés e da vice Daniela Reihner vem agitando os bastidores da política nos últimos dias. A hipótese tiraria da Assembleia Legislativa o poder de escolher o próximo governador, delegando a decisão ao povo, em eleição direta. E um dos nomes que circula como possível candidato é o […]

Peninha governador
A possível renúncia do governador Carlos Moisés e da vice Daniela Reihner vem agitando os bastidores da política nos últimos dias. A hipótese tiraria da Assembleia Legislativa o poder de escolher o próximo governador, delegando a decisão ao povo, em eleição direta. E um dos nomes que circula como possível candidato é o do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que tem como trunfo a intensa afinidade com o presidente Jair Bolsonaro. O deputado tem dito que é pouco provável que tentará a reeleição em 2022 e em um eventual acordo suprapartidário seria candidato a governador na eleição suplementar com o compromisso de não disputar a reeleição.

Alinhamento
A OAB/SC vai oficiar os senadores catarinenses para recomendar a aprovação do desembargador federal Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A deliberação é do Conselho Pleno da instituição. Seu presidente, Rafael Horn, destaca que o apoio se dá em razão do conhecimento jurídico, honradez, polidez e eficiência do indicado.

Barrado
O site Justicaemfoco aposta que chegará ao Supremo Tribunal Federal ação pedido para que seus ministros impeçam que o presidente da Assembleia Legislativa de SC, deputado Júlio Garcia, comande a sessão plenária do impeachment do governador Carlos Moises e da vice, Daniela Reinehr. O motivo é que estaria em cheque a “envergadura moral e ética” de Garcia, alvo de denúncia do Ministério Público Federal na Operação Alcatraz. É na sessão que poderá comandar que se decidirá pelo afastamento ou não de Moises e Daniela, abrindo caminho para que ele, Garcia, assuma a chefia do Executivo estadual.

Miséria municipal
Um estudo parecido com o feito pelo Tribunal de Contas de SC com base no ano de 2017 (105 dos 295 municípios com menos de 5 mil habitantes não tinham renda mínima para se sustentar e o contribuinte entrou, e ainda entra, agora com mais de R$ 1 bilhão por ano para que funcionem) apontou que no Estado de São Paulo há 39 cuja receita é menor que o custo dos salários dos seus vereadores. É muito provável que isso aconteça também por aqui. É um fenômeno nacional, infelizmente. Há projetos no Congresso propondo o fim de vereadores em cidades inferiores a 5 mil habitantes, mas senadores e deputados federais não querem. Lógico, teriam que eles mesmos bancar seus cabos eleitorais.

Voluntarismo
Entre algumas modalidades de turismo pós-pandemia no Brasil está o voluntarismo, em que o viajante estará muito mais atento às possibilidades de contribuir com cada destino que visita, buscando deixar uma marca positiva no local, respeitando seu ambiente e sua sociedade. Que seja muito bem-vindo.

Custo de campanha
Quem esperava uma movimentação no mercado imobiliário contando com locação de imóveis para campanha política de candidatos a prefeito ou vereador, está quebrando a cara. Como o tempo de campanha é curto e há restrições de aglomerações devido à pandemia, a grande maioria está preferindo montar os escritórios em suas próprias casas ou até nada disso, ficando na distribuição de santinhos.

Entorno
Há uma dose de injustiça em relação à Balneário Camboriú, que vem consolidando a imagem de “capital catarinense das lavanderias”, de lavagem de dinheiro sujo, digamos assim. Na própria cidade há reclamações de que não se fala nada da concorrência, e bem vizinha, no quesito. É Itapema. A propósito, a cidade foi alvo da Operação Corretion.Onis, quinta-feira, quando foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Está tudo em sigilo.

Educação especial
Criada no fim de setembro por meio de decreto federal, vem aí muito barulho por conta da nova Política Nacional de Educação Especial, que permite um retorno de alunos com deficiência às escolas e classes especializadas. Alguns educadores acham um retrocesso; outros, exatamente o contrário, por não garantir a completa inclusão destes estudantes, nem uma educação de qualidade.

Auxilio-acompanhante
O Supremo Tribunal Federal está para decidir um tema que interessa a milhares: se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas as espécies de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é constitucional. De acordo com a Lei dos Benefícios da Previdência Social, esse valor adicional de 25% é pago exclusivamente aos aposentados por invalidez que necessitem de assistência permanente de terceiros.