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SC aplicou 61% dos recursos federais repassados em 2023 para o combate a dengue

Resposta pronta O Ministério da Saúde tem uma resposta pronta para qualquer governador que reclamar que faltou recursos federais, no ano passado, para combater a dengue. Para SC, por exemplo, atualmente sob emergência devido à doença, foram repassados R$ 18,9 milhões e empenhados ou aplicados 61%. O governo estadual alega que os recursos estão sendo […]

Resposta pronta
O Ministério da Saúde tem uma resposta pronta para qualquer governador que reclamar que faltou recursos federais, no ano passado, para combater a dengue. Para SC, por exemplo, atualmente sob emergência devido à doença, foram repassados R$ 18,9 milhões e empenhados ou aplicados 61%. O governo estadual alega que os recursos estão sendo usados gradativamente nas ações em andamento e que também usa investe de seu caixa para repasse aos municípios em ações de combate.

Presença permanente 1
De forma positiva ou negativa, Balneário Camboriú vem pontuando quase diariamente na mídia nacional. No último final de semana por dois motivos: está entre as três cidades brasileiras, atualmente, em que a maioria de sua população mora em apartamentos. Na mesma cidade está também a décima via pública – a Avenida Atlântica – com o metro quadrado de construção nova à venda mais caro do país, R$ 38.686, em levantamento da DataZAP, a pedido do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Presença permanente 2
Este mesmo levantamento traz uma grande novidade sobre o mercado imobiliário brasileiro e catarinense: a Avenida José Medeiros Vieira, de Itajaí, tem hoje o sétimo metro quadrado mais caro do país, R$ 42.276. O mais alto fica na Rua Seridó, na cidade de São Paulo, R$ R$ 67.073.

Impeachment de Lula
O pedido de impeachment de Lula, por ligar ação de Israel a Faixa de Gaza ao Holocausto, tem mais assinaturas do que os que derrubaram Dilma e Collor. Já está na mesa do volúvel presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, uma lista com 139 assinaturas. Na relação divulgada estão os catarinenses Carol de Toni, Daniel Freitas, Daniela Reinehr, Julia Zanatta e Zé Trovão, todos do PL; Darci de Matos (PSD), Geovania de Sá (PSDB), Gilson Marques (Novo) e Ismael dos Santos (PSD).

Volta às escolas
Criado em 2001, o Programa de Combate à Evasão Escolar (Apoia), do Ministério Público de SC, que articula ações das unidades de ensino, conselhos tutelares e promotorias de justiça para resgatar os alunos em situação de infrequência, tem impressionantes dados a apresentar. Em 2023, após completar quase 10 anos de informatização, contabiliza 237.522 retornos de estudantes às salas de aula a partir dos esforços empreendidos pelos atores da rede protetiva que nele atuam. Palmas!

Enxaimel 1
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, da Câmara dos Deputados, analisa, em decisão terminativa, para envio e votação em plenário, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em SC. O objetivo é promover o desenvolvimento regional e turístico, valorizando a cultura e os atrativos da região de colonização alemã. A proposta, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), é relatada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). Enxaimel é uma técnica de construção na qual a estrutura da casa é composta por um esqueleto de madeira exposto, formando um padrão de treliça ou trama.

Enxaimel 2
Tal rota destaca-se como o único destino brasileiro mencionado na prestigiosa lista de melhores vilas turísticas do mundo, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essa distinção é atribuída a locais que conseguem integrar a preservação da herança cultural e ambiental com o desenvolvimento econômico. No ano passado ela conquistou mais um reconhecimento ao receber a medalha de prata no 3º Prêmio de Turismo Responsável 2023 América Latina, promovido pela World Travel Market (WTM), uma das maiores organizadoras de feiras do setor em todo o mundo.

Afinidades
O primeiro Conselho Pleno da OAB-SC do ano, sexta-feira, contou com a presença dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça, dentre eles seu presidente, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. Sessão que foi marcada pelo diálogo institucional em busca da continuidade de projetos para aprimoramento da Justiça e das parcerias que vêm sendo mantidas pela OAB-SC com o Judiciário. Uma das mais importantes é o sistema de Assistência Judiciária Gratuita, pelo qual 406,9 mil cidadãos hipossuficientes já foram atendidos gratuitamente pela advocacia. São quase 12 mil advogados dativos cadastrados em todo o Estado, recebendo honorários sem atrasos.

Direitos
Depende da sanção do governador Jorginho Mello para virar lei mais um projeto justo e inclusivo, de autoria do deputado Altair Silva (PP): insere a deficiência auditiva unilateral no rol das deficiências previstas em lei, garantindo os mesmos direitos e prerrogativas concedidas às demais.