SC deve ter sua própria reforma da Previdência em breve
SC deve ter sua própria reforma da Previdência em breve
- Por Raul Sartori
- 05/11/2019
- 13:00
Previdência
Carlos Moisés está entre os 14 governadores que já anunciaram suas próprias reformas da Previdência, formatando projetos para enviá-los às respectivas assembleias legislativas. Devem replicar a aprovada no Congresso para funcionários públicos da União. Todos querem elevar a alíquota de contribuição para os funcionários, que em SC já é de 14%. Moisés busca apoio para uma proposta conjunta envolvendo os três Estados do Sul e todos os do Sudeste.
Machismo punido
Foi memorável a solenidade de posse da deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT), no início do ano, quando usou um generoso decote, motivo de milhares de visualizações e comentários nas redes sociais. Nos ofensivos ela reagiu, ajuizando queixas-crime. De quatro, já ganhou uma. O autor teve a opção de doar um salário mínimo para uma Delegacia da Mulher no Estado ou prestar serviço social, além de publicar pedido público de desculpas, o que já fez.
Previsão sinistra
O analista político de “O Globo” Demétrio Magnoli fez ontem uma das previsões políticas mais sinistras dos últimos tempos. Escreveu: “Hienas, Chile, militares, AI-5. O Plano A de Jair Bolsonaro não é, como geralmente se imagina, a busca da reeleição em 2022. O núcleo bolsonarista – o presidente, seus filhos e os assessores olavistas – querem ´ver a história se repetir´, nas palavras do rebento 03. Que ninguém se engane: há um projeto subversivo em curso, de ruptura da ordem democrática”.
Babilônia
Bombinhas vai voltar a cobrar a infame taxa de preservação ambiental durante o verão. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal retirou da pauta a legalização de todas as formas de drogas no Brasil. O relator, ministro Gilmar Mendes, acha inconstitucional proibir o porte e uso de quaisquer drogas porque vai “contra o direito de ir e vir”.
Resíduos
Além de operações de fiscalização, o MP-SC passou a realizar o monitoramento de resíduos de agrotóxicos e drogas veterinárias em leite, mel, abelhas (como forma de identificar causa de mortalidades em massa), carne e vísceras (fígado e rim) de bovinos, suínos e de aves. Os primeiros resultados são tranquilizadores: de 325 amostras coletadas em 109 municípios só seis foram positivas.
Atemporal
Ato de bravura não tem prazo de validade. Com este entendimento o TJ-SC confirmou sentença da Vara de Direito Militar da comarca da Capital e o Corpo de Bombeiros vai ter que instaurar processo de apuração de ato de bravura para posterior submissão à Comissão de Promoção de Praças da instituição. A ação foi provocada por resolução da corporação que fixou prazo de 90 dias para receber pedidos de tal natureza, a contar da data do fato.
Porque parou?
Vai para sanção do governador projeto de lei do deputado Vicente Caropreso (PSDB) que obriga a colocação de placa em obra pública estadual informando os motivos da interrupção dos trabalhos. Deverá conter ainda a data de contratação e do início da obra e informar quantas vezes ela já foi interrompida.
Na Sorbonne
Nascido em Trombudo Central mas radicado em Jaraguá do Sul, o escritor Carlos Henrique Schroeder foi convidado e fará palestra, dia 13, para alunos do Departamento de Estudos Lusófonos da Universidade Paris-Sorbonne, em Paris. Falará de sua obra e seu envolvimento com a literatura, com foco nos dois últimos romances, “As fantasias eletivas” e “História da Chuva”, lançados pela Record, o maior grupo editorial da América Latina.
Agroecologia
O governo do estado está estruturando ações entre todos os órgãos da agricultura, de desenvolvimento sustentável e social para estabelecer linhas de fomento convergentes com as propostas agroecológicas. O que anima o governo é saber que mais de um quarto dos estabelecimentos agropecuários de SC (cerca de 50 mil propriedades) não utilizam agrotóxicos na produção agrícola. Mas não recebem quase nada das mesmas vantagens competitivas concedidas pelo Estado, como as isenções fiscais aos agrotóxicos usados em larga escala no cultivo de commodities (soja e milho, principalmente) e destinados à alimentação de animais para abate pelas agroindústrias.
Não ofende
Para que explicar aos ministros do STF que vão votar pela condenação somente após o trânsito em julgado o que vai acontecer com a Justiça brasileira? Eles sabem. E parece ser o que mais desejam.