SC institui retirada de incentivos fiscais de produtos causadores de danos ao meio ambiente e à saúde
SC institui retirada de incentivos fiscais de produtos causadores de danos ao meio ambiente e à saúde
- Por Raul Sartori
- 07/08/2019
- 16:00
Tributação verde
SC é o primeiro estado do país a instituir a tributação verde, prática que retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos causadores de danos ao meio ambiente e à saúde. O Ministério Público de SC emitiu nota em que diz que estimula e apoia a medida adotada pelo governo do estado de tributar os agrotóxicos. O combate ao uso indiscriminado de produtos tóxicos é um dos pilares de atuação da instituição. E o faz muito bem, mas é preciso alertar os promotores de justiça: saiam de suas redomas e visitem produtores rurais para conhecer melhor a realidade e assim para tomar decisões mais acertadas, sem exageros, mas com equilíbrio e não caçar vilões entre os que estão lutando para sobreviver.
Sem papel
O governador de São Paulo, João Dória, assinou decreto que oficializa o Programa SP Sem Papel. Há quem diga que se não foi cópia literal, chegou perto do Governo Sem Papel, lançado pelo governador Carlos Moisés no início de fevereiro em SC, do qual espera conseguir uma economia de R$ 29 milhões ao ano.
Esnobismo
Falecido no último dia 30, o jornalista, jurista e escritor florianopolitano Emanuel Tadeu Medeiros Vieira escreveu mais de 25 livros, entre poemas, novelas e contos. Uma produção tão profícua que foi indicado Prêmio Nobel de Literatura pela International Writers and Artists Association, no ano passado. Mas insuficiente para que em anos recentes pelo menos um de seus títulos literários fosse listado para leitura de vestibulandos nas universidades públicas de seu estado natal, que, se sabe, são tomadas por “nobéis” que esnobam as letras catarinas o quanto podem. Se fosse comunista, quem sabe.
Retrato da elite 1
É de espantar o estudo Epidemiologia do Esgoto, da Universidade de Brasília e Policia Federal, realizado entre 2010 e 2018, nos esgotos da capital federal. Com a coleta de amostras foi possível se concluir o consumo, naqueles oito anos, de oito toneladas anuais de cocaína, seis vezes mais do que aferiram estudos semelhantes em Milão, na Itália, e 22 em Chicago, nos Estados Unidos. A parte de Brasília de maior consumo, com pico nos sábados, é a Asa Norte.
Retrato da elite 2
Está na Wikipédia que a Asa Norte é um bairro da região administrativa do Distrito Federal que, tombado pela Unesco, figura entre os de maiores índice de qualidade de vida no Brasil. É local de moradia de diversos políticos, jornalistas, funcionários do alto escalão e artistas, além de vasto público universitário. Sem comentários.
Bruxismo
Lido, alhures, e sem tirar nem pôr, acerca dos R$ 157 mil pelo tratamento dentário que o contribuinte bancou para o deputado federal Marco Feliciano (Podemos—SP): “Se a Nação não ranger os dentes, os políticos continuarão às gargalhadas”. Verdade.
Trotes
Há décadas que o assunto é discutido e não se chega a uma solução, infelizmente. Em mais uma tentativa no Parlamento estadual, um projeto do deputado Sergio Motta (PRB) propõe a aplicação de advertência na primeira ocorrência, seguida de multa de R$ 500, caso se repita, para os responsáveis pelas linhas telefônicas que passarem trotes ao Samu. Os números assustam: em 2018 foram cerca de 55 mil ligações. E neste ano, até junho, 17 mil. O texto determina que o Samu encaminhe o número que originou a chamada à empresa de telefonia para que ela informe os dados do proprietário da linha, para envio da notificação.
Inconstitucionalidade
A Associação das Operadoras de Celulares ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra lei de SC que obriga as concessionárias de telefonia móvel permitirem ao consumidor a acumulação de franquia de dados, quando não utilizada no mês de aquisição, para uso no mês subsequente. De acordo com a entidade, o Estado invadiu competência da União para legislar sobre serviços de telecomunicações. Em razão da relevância da matéria, de interesse de dezenas de milhões de pessoas, o STF fará o julgamento pelo plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.
Educação quilombola
É uma ação que enternece a do Ministério Público Federal em SC que há dias viabilizou a ampliação de uma escola da comunidade quilombola Invernada dos Negros, localizada entre Campos Novos e Abdon Batista. Na iniciativa destaca-se o fato de agora, pela primeira vez, jovens e adultos do quilombo ter a oportunidade de frequentar as aulas em uma escola com salas separadas por turmas. Antes aprendiam em um móvel pequeno, com apenas uma sala, um único banheiro e uma cozinha.