Senado votará criação de novo imposto (mais um!) na volta do recesso

Mais um imposto? Na volta do recesso o Senado pode votar projeto relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) que permite a cobrança, pelos municípios, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQ) sobre serviços de saneamento ambiental, como purificação, tratamento, esgotamento sanitário e semelhantes. Mais um? Tem tudo para bronquear muita gente, porque se sabe […]

Mais um imposto?
Na volta do recesso o Senado pode votar projeto relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) que permite a cobrança, pelos municípios, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQ) sobre serviços de saneamento ambiental, como purificação, tratamento, esgotamento sanitário e semelhantes. Mais um? Tem tudo para bronquear muita gente, porque se sabe quem vai pagar no final das contas.

Paradeiro
Em uma blitz em Braço do Norte, no sul de SC, foi localizado esta semana o veículo blindado Tiguan, da Volkswagen, roubado em novembro, em Porto Alegre. O carro pertence à deputada federal Maria do Rosário (PT) que foi informada do achado por Fernando Freitas, editor do jornal local “Folha do Vale”. Gratificada, publicou nota agradecendo o empenho do jornalista e da Policia Civil gaúcha e catarinenses nas buscas.

Racismo estrutural
Dentre as mais diversas formas de racismo, há o estrutural, assim definido como o que envolve culturas, procedimentos, disposições e comportamentos discriminatórios por parte dos servidores, empregados e associados nas instituições e organizações públicas e privadas que impeçam, dificulte ou modifiquem o atendimento, tratamento e/ou a prestação de um serviço ou produto adequado, às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) é autora de um projeto, já em tramitação, que permite que órgãos públicos firmem compromisso de combate a tal racismo em suas dependências, com estudos e avaliações internas periódicas sobre sua incidência e criação de normas e ações de enfrentamento.

Cinoterapia
A cinoterapia, tratamento contra depressão que envolve o contato e lida do ser humano com cães, é a novidade na Penitenciária de Canhanduba, em Itajaí, para ressocializar apenados e, simultaneamente, oferecer a oportunidade de criar empatia e ensinar práticas no cuidado de animais resgatados de maus tratos, já com vistas a reinserção de parcela da massa carcerária no mercado de trabalho, através de cursos de auxiliar de veterinário, com técnicas de banho e tosa. Belíssima iniciativa.

Perda milionária
Foi o assunto do dia em Blumenau, onde a empresa nasceu, em 1880: anteontem, a Hering perdeu mais de R$ 600 milhões em valor de mercado. Suas ações caíram 12,6% na Bovespa diante de resultados frustrantes em 2019, apesar do faturamento de R$ 1,8 bilhão.

Discriminação
É um caso para ser estudado, já que tem se repetido em Florianópolis entre turistas argentinos e chilenos, estes últimos cada vez mais presentes no verão da Ilha de SC depois que a empresa aérea Sky passou a oferecer tarifas de baixo custo entre Santiago e a capital catarinense. Como os chilenos são mais generosos nas gorjetas (e também mais educados, dizem), são melhor atendidos, principalmente nos serviços de bar, restaurante e hotelaria. Os argentinos que, historicamente, mal os toleram, urram.

Sobressaltos
Uma das mais perfeitas análises do primeiro ano do governo Bolsonaro foi feita pela jornalista Rosângela Bittar, do “Estadão”. Resume dizendo que quase que diariamente uma crise engole a outra e sua gestão parece que ainda não começou. Os brasileiros, simpáticos ou não a ele, tem sido mantidos em choque permanente. Pura verdade.

Limpeza no Fórum
Foi julgada no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, esta semana, ação em que empresa de limpeza e conservação de Criciúma terá que pagar adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário mínimo) a uma servente que trabalhava na limpeza de banheiros do Fórum de Justiça local. Tudo porque um dos banheiros era de uso liberado para frequentadores do local e não raro virava chiqueiro.

Interiorização
A Secretaria Nacional de Diversidade Cultural escolheu SC para receber um programa piloto visando capacitar gestores da área cultural, em especial nos pequenos municípios, no desenvolvimento de projetos, com o objetivo de receber os recursos disponíveis do Governo Federal. Depois será levado para outros Estados onde, como aqui, o panorama é o mesmo: as capitais e as maiores cidades levam quase todas as verbas, e pouco sobra para as demais.

Liberdade de ser
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu dispositivo de lei de Blumenau por vedar a inclusão de expressões relacionadas a ideologia, identidade e orientação de gênero em qualquer documento complementar ao Plano Municipal de Educação e nas diretrizes curriculares. Outros municípios de SC tem leis parecidas e ainda não foram questionadas na mesma suprema corte.