Senador catarinense propõe que placas de veículos voltem a informar cidade e estado de registro
Placa de veículos 1 As placas de veículos poderão voltar a informar o Município e o Estado de registro. É o que estabelece o projeto de lei 3.214, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele considera que a informação ostensiva do local de registro […]
Placa de veículos 1
As placas de veículos poderão voltar a informar o Município e o Estado de registro. É o que estabelece o projeto de lei 3.214, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele considera que a informação ostensiva do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública conseguirem identificar com facilidade a origem de um automóvel em situações como infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte. Destaca também que a medida promove um “senso de identidade regional” e pertencimento promovido pela identificação nas placas, o que ajudaria a evitar acidentes decorrentes da não familiaridade com o trânsito local, bem como facilitar o levantamento de estatísticas turísticas.
Placa de veículos 2
A atual identificação foi criada com a intenção de dificultar falsificações e padronizar as placas dos países que integram o Mercosul. O Uruguai adotou a placa em 2015, Argentina em 2016, o Brasil em 2018 e o Paraguai, em 2019. Mas só passou a ser obrigatória para todos os veículos novos no Brasil a partir de 2020.
Ostentação, aberração
O jornalista e ativista ambiental João Lara Mesquita, do Estadão, seguidamente detona SC. Ontem assinou artigo questionando se Perequê, a principal praia de Porto Belo, vai seguir a vizinha Balneário Camboriú, que diz ser uma “aberração” no litoral catarinense, com aqueles espigões. Quanto a Jurerê Internacional, em Florianópolis, diz que a especulação imobiliária deu lugar a “ostentação”. Olha….
Suspeição 1
É de perplexidade no comando do Judiciário catarinense a inacreditável atitude de todos os nove juízes da comarca de Tubarão em se declarar suspeitos para julgar ex-prefeito e vice, Joares Ponticelli e Caio Tokarski, respectivamente, envolvidos na Operação Mensageiro.
Suspeição 2
Em nota, o TJ-SC diz que a declaração de suspeição por parte de magistrado é expediente admitido pela legislação de regência e, decorrendo de circunstância de foro íntimo, dispensa justificativa. Porém, em face da inusitada situação verificada em Tubarão, a presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça estão instaurando procedimento para apurar os fatos e a efetiva motivação dessas sucessivas e pontuais declinações da atividade jurisdicional.
Museu do Mar
Os seis meses prometidos para tomada de providências já se foram e o belo Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul, continua não só com as portas fechadas como sem definição sobre quando poderá receber visitantes. Para uma cidade turística e histórica como é o caso, os prejuízos são incalculáveis.
Ponto facultativo?
Não se esperava outra atitude do governo estadual, da prefeitura de Florianópolis e, até onde se sabe, da totalidade das demais de SC que, contrariamente ao governo federal e o do Rio de Janeiro, decretaram ponto facultativo durante os jogos da seleção brasileira feminina na Copa do Mundo delas, na Austrália e Nova Zelândia.
Gol contra
A Associação Atlética Orleans, dona do Orleans, da cidade homônima do sul catarinense, cuja última disputa foi o Campeonato Catarinense da Série C em 2018 em parceria com o Curitibanos, está sendo noticia nas páginas policiais. A Polícia Civil do Rio Grande do Sul desencadeou ontem a Operação Bet, para desmontar um esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol em sites de apostas durante competições amadoras e profissionais de jogos no vizinho Estado e SC.
Passaporte poderoso
Acaba de sair um “índice de passaporte mais poderoso do mundo”, que permite ao seu portador viajar para um número maior de países sem exigências de visto. Em primeiro está o de Cingapura, cujos cidadãos tem acesso liberado em 193 nações. Itália, Espanha e Alemanha ocupam a vice-liderança da lista, podendo entrar livremente em 190. O do Brasil está em 19º lugar, com portas abertas para 168 países. Quanto à Itália, ótimo para os 90 mil catarinenses que tem a dupla cidadania.
Sem porte
Procuradores estaduais e agentes socioeducativos de SC podem tirar seu cavalinho da chuva. As duas categorias estavam reivindicando porte de arma, através de uma lei estadual. Na mais recente sessão virtual o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de leis de Sergipe e Mato Grosso que conferiam tal direito, que é de competência federal.