TCE-SC cobra prefeituras, mas dificulta transparência de seus próprios gastos

TCE e seu jeitinho O portal Congresso em Foco divulgou levantamento sobre como e quanto recebem conselheiros de tribunais de contas de estados. No de SC detectou uma “gratificação de superintendente de inspetoria” paga a seu presidente, vice e corregedor. Detalhe: privilégio vedado por decisão do Supremo Tribunal Federal. A corte de contas barriga-verde também […]

TCE e seu jeitinho
O portal Congresso em Foco divulgou levantamento sobre como e quanto recebem conselheiros de tribunais de contas de estados. No de SC detectou uma “gratificação de superintendente de inspetoria” paga a seu presidente, vice e corregedor. Detalhe: privilégio vedado por decisão do Supremo Tribunal Federal. A corte de contas barriga-verde também se notabiliza por dificultar a transparência o quanto pode, aquela mesma que tanto cobra e exige de quem diz fiscalizar. A cada nova pesquisa que qualquer cidadão queira fazer sobre remuneração de seu pessoal, faz várias exigências seguidas, para desestimular o interesse.

Maioria contra
O deputado estadual João Amin (PP), que preside a comissão da Assembleia Legislativa que vai decidir se Carlos Moises e Daniela Reinher devem ou não perder o cargo, usou o Instagram para saber da opinião dos seus seguidores sobre o impedimento do governador e da vice governadora. A maioria, 59%, posicionou-se contrária.

Ofensa respondida
Agiu como deveria, com altivez, o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, que veio a público responder postagem da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) que chamou de “coisas de colona das festas tradicionais do sul do país” a tiara de flores que muitas mulheres gostam de exibir. “É parte da nossa história enquanto cidade e reflexo da cultura dos nossos antepassados, que carregamos com tanto orgulho nos nossos clubes de caça e tiro e nos trajes típicos tão vestidos na nossa Oktoberfest”, respondeu. Ademais, a congressista mostra, com o menosprezo, que não é digna de suas origens germânicas, a mesma das “colonas” que tenta ridicularizar. Deveria pedir desculpas a seu próprio povo.

Candidatura coletiva 1
O movimento Saúde Floripa lançou ontem a pré-candidatura coletiva a vereador, cm seis nomes, tendo como representante da chapa o médico, professor da UFSC e ex-vereador Ricardo Baratieri (PT). Esta modalidade de candidatura deve ganhar densidade nas eleições municipais deste ano e na Capital dos catarinenses já há mobilizações nesse sentido também por grupos ligados às áreas da educação, movimentos negro, LGBTQI+ e de mulheres, em sua maioria por partidos de esquerda.

Candidatura coletiva 2
O mandato coletivo é formado por um grupo de pessoas que estão identificadas com missão social, uma ou mais. Como essa configuração não está regulada na legislação eleitoral, um nome é escolhido para aparecer na cédula de votação e representar o grupo nas intervenções oficiais na Câmara de Vereadores. Porém, o mandato é compartilhado pelo grupo de forma coletiva, onde todos definem democraticamente as atividades a serem desenvolvidas e participam diretamente da sua estrutura, ocupando cargos e funções e acompanhando o cotidiano do legislativo.

Ajuda da pandemia
Ao assumir o protagonismo no combate à covid-19, usando redes sociais, principalmente, muitos prefeitos ganharam popularidade e aumentaram suas perspectivas de reeleição em novembro. O de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), conquistou 16.671 novos seguidores no Facebook, 18,73% a mais do que tinha antes do início da crise sanitária, em março.

O que mudou
Interessante análise da consultoria Caravelas Soluções, de Florianópolis, mostra que durante a pandemia, com o aumento do teletrabalho e a necessidade de permanecer em casa pelo maior tempo possível, as vendas de artigos de viagem, roupas e calçados foram as mais impactadas em SC. Logo em seguida vem as de joalherias, livros, jornais e revistas. De outro lado tiveram incremento as vendas de produtos de informática, material de escritório, máquinas fotográficas, equipamentos de iluminação, de plantas e flores, material de construção e pintura.

Inafiançável
O novo desafio legislativo do senador Dário Berger (MSB-SC) é alterar o Código Penal e tornar inafiançáveis os crimes relacionados a pedofilia. A pretensão está no projeto de lei 4406/2020, de sua autoria, que começou a tramitar. Lembra que em 2019 foram registradas mais de 17 mil denúncias de violência sexual contra menores de idade pelo Disque 100.

Violência infantil
O Judiciário estadual está mudando a forma para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Cada vez mais é feita fora do ambiente formal das vetustas salas de audiências, em favor de salas estruturadas, já presentes em 99 das 111 comarcas, onde atuam 116 profissionais especialmente treinados. Em 2019 foram realizados 944 depoimentos em tais ambientes. Que bom.