TCE-SC proíbe conselheiros técnicos de julgar casos envolvendo autoridades políticas

Norma estranha A “Folha de S. Paulo” publicou notinha, ontem, apenas informativa, mas que diz muito nas entrelinhas: o Tribunal de Contas de SC baixou uma norma retirando os conselheiros técnicos (concursados) da relatoria de casos que envolvam autoridades políticas, como governador, vice e deputados estaduais. Apenas os de nomeação política poderão analisar os seus […]

Norma estranha
A “Folha de S. Paulo” publicou notinha, ontem, apenas informativa, mas que diz muito nas entrelinhas: o Tribunal de Contas de SC baixou uma norma retirando os conselheiros técnicos (concursados) da relatoria de casos que envolvam autoridades políticas, como governador, vice e deputados estaduais. Apenas os de nomeação política poderão analisar os seus casos. Como se sabe, o TCE integra a força-tarefa que investiga suspeitas de fraudes na compra de ventiladores pulmonares pelo governo catarinense durante a atual pandemia.

Desrespeito
É inaceitável o desrespeito do Detran-SC: aceita o agendamento de serviços via internet e ao chegar em sua sede, no bairro Estreito, em Florianópolis, quem deles precisa encontra tudo fechado. Porque, então, aceitam o agendamento? O que custaria avisar, no próprio site, que os serviços estão indisponíveis?

Toga superior
Há movimentações também no meio jurídico de SC de olho na sucessão do ministro Napoleão Nunes Maia, que se aposenta em dezembro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre o agito é bem maior.

Complexidade
Está difícil encontrar prefeitos em SC que não estejam à beira do estresse. Seja qual for decisão que tomem – manter, flexibilizar ou ampliar medidas de enfrentamento da covid-19, cuja incidência insiste em aumentar no estado – terão prós e contras, incluindo até ameaças de rompimento político-partidário. Há muitos interesses envolvidos, pessoais e coletivos.

Currículo
Que terrível que deve ser para a família do ex-deputado federal pelo PP do Paraná, Nelson Meurer, catarinense de Bom Retiro, vê-lo morrer, domingo, por covid-19, e toda mídia exibir seu currículo enfatizando, em primeiro lugar, que ele cumpria pena de prisão de13 anos, 9 meses e 10 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Reaproximação
Não será surpresa se o governador Carlos Moisés vier a público, nos próximos dias, anunciar que está se reaproximando do presidente Jair Bolsonaro, com quem está rompido. E no reatar de laços Moisés poderá indicar um nome de sua preferência para o comando da estatal Eletrosul, que está na lista das próximas privatizações.

Candidaturas femininas
Em palestra em seminários regional realizado de forma virtual, semana passada, pelo MP-SC, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral de SC, Wilson Pereira Júnior, chamou a atenção para um detalhe que deverá impactar bastante nas eleições deste ano: não será permitida a coligação para os cargos do Legislativo municipal, o que deve ampliar o número de candidatos a vereador e, por consequência, a necessidade de candidaturas femininas. Alertou que a comprovação de inscrição de “laranjas” para driblar a cota mínima de 30% das candidaturas para cada gênero levará à cassação de toda a chapa.

Sem devolução
O Tribunal de Contas da União descobriu que 565.351 pessoas receberam indevidamente a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, com custo de R$ 340 milhões, excluindo as despesas bancárias. Um ministro do TCU, Bruno Dantas, veio a público dizer que apenas 72 mil pessoas, ou 12% do total de “beneficiados”, devolveram o que receberam ilegalmente. Triste Brasil.

Vidas mudadas
Duas famosas blumenauenses – a atriz, diretora e cineasta Paula Braun e a modelo e apresentadora Mariana Weicket – vieram a público contar seus dramas por causa da covid-19. Paula, que é casada com o ator Mateus Solano, parou de trabalhar completamente. Adiou o lançamento do documentário “Ioiô de Iaiá”, sobre relacionamentos duradouros. Mariana testou positivo para a doença na 38ª semana de gestação e entrou em pânico. Mas o filho, Felipe, nasceu há três semanas e ela ainda não teve coragem de beijá-lo, com medo de contaminá-lo.

Cruzeiros
Apesar dos pesares, a próxima temporada de cruzeiros no Brasil está confirmada para novembro, mesmo que não se saiba quantos e quais navios aportarão por aqui, os protocolos que deverão seguir e se houver demanda, entre outros fatores. A Costa Cruzeiros confirma que trará os navios Fascinosa, com saídas de Santos e roteiros pelo Nordeste, e Luminosa, com roteiros para a Argentina e embarques em Santos e Itajaí.