Um terço dos brasileiros defende que universidades públicas cobrem mensalidade de estudantes ricos

Universidade gratuita Um terço dos brasileiros (33%) defende que as universidades públicas passem a cobrar mensalidade de estudantes com condições financeiras de pagá-la; 64% respaldam a continuidade da gratuidade para todos os cidadãos, sem distinção. Detalhe: a proposta de implementar mensalidades é mais bem recebida pelos eleitores que votaram em Bolsonaro no segundo turno das […]

Universidade gratuita
Um terço dos brasileiros (33%) defende que as universidades públicas passem a cobrar mensalidade de estudantes com condições financeiras de pagá-la; 64% respaldam a continuidade da gratuidade para todos os cidadãos, sem distinção. Detalhe: a proposta de implementar mensalidades é mais bem recebida pelos eleitores que votaram em Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022.

Ausente
Se saberá, nos próximas horas, dias ou semanas, que consequências haverá, por parte do Palácio do Planalto, Esplanada dos Ministérios e afins, como resposta à surpreendente ausência do governador Jorginho Mello na visita do vice-presidente, Geraldo Alkmin, sexta-feira, a SC.

Modelo nacionalizado 1
Inédito no país, o programa Novos Caminhos, do TJ-SC, será replicado em todos os TJs estaduais e do Distrito Federal, conforme resolução assinada semana passada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que deu prazo de seis meses para início de implantação.

Modelo nacionalizado 2
O programa atende crianças e adolescentes abrigados e egressos das unidades de acolhimento, com idade igual ou superior a 14 anos. Criado por meio de uma parceria entre a Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e o TJ-SC, oferece formação educacional, capacitação profissional e atendimento psicológico. Prepara-os para a vida adulta. É uma das mais expressivas ações sociais que se faz hoje em SC.

Impacto 1
Em entrevista ao portal Brasil 61, José Altino, presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex), um dos maiores polos têxteis do país, afirmou que a medida provisória proposta pelo governo que reonera a folha de pagamento, impactará, só na rua região, 5 mil empresas e cerca de 60 mil trabalhadores com carteira assinada, além de ter reflexos nos preços dos produtos aos consumidores.

Impacto 2
O segmento está fora de desoneração da folha de pagamento e isso significa que as empresas que hoje pagam 2,5% de imposto sobre o faturamento terão que voltar a pagar 20% para a Previdência Social. Diante da reação negativa, o governo se comprometeu a reeditar o texto sem alterar o benefício. Para o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC), o acordo não é positivo. Entende que há sinalização de que a equipe econômica tentará emplacar a reoneração da folha por meio de projeto de lei.

Urnas 2024
Cidade que acaba de assumir liderança econômica em SC, Itajaí passa a despertar muita atenção dos políticos. E do governador Jorginho Mello, evidentemente, que passou a dar atenção especial à ela quanto às eleições deste ano. Tem conversa, hoje, com o deputado federal Carlos Chiodini (MDB), que sempre teve suas bases eleitorais e políticas em Jaraguá do Sul e região e agora quer ser prefeito de Itajai. Jorginho quer uma forma de engajar seu PL nisso.

Burocracia
Numa iniciativa incomum, a Secretaria de Estado da Fazenda lançou uma consulta pública pela internet para receber sugestões de contribuintes visando simplificar as obrigações tributárias acessórias ligadas ao ICMS no Estado, com objetivo de reduzir a burocracia. Além disso há um grupo de trabalho composto por 13 entidades para ajudar na tarefa. O objetivo maior é melhorar o ambiente de negócios em SC.

Patente cassada 1
Um tenente-coronel do Exército teve sua patente e posto cassados em Florianópolis, após condenação por estupro de uma criança de sete anos. As identidades não foram reveladas. Sua condenação, de 10 meses e seis anos de prisão, foi em novembro de 2015 pelo TJ-SC, com trânsito em julgado em abril de 2022. Segundo a investigação, por mais de cinco anos seguidos, o homem abusou sexualmente de uma sobrinha por afinidade.

Patente cassada 2
Coincidentemente, na mesma semana passada a Procuradoria Geral da República contestou no STF alterações feitas no Código Penal Militar (CPM) que fixaram uma pena menor do que a prevista no Código Penal (CP) para o crime de estupro de vulnerável com resultado de lesão corporal grave. Enquanto no CP é 10 a 20 anos, o CPM estabeleceu-a de e 8 a 15 anos para o crime com a mesma agravante – ou seja, na prática, um civil que incorrer no crime estaria sujeito a uma pena maior que um militar condenado pelo mesmo tipo de conduta. Um absurdo.