Luiz Antonello/O Município

Reajuste de 14,95% no piso dos professores pode ter impacto de R$ 11 milhões anuais para Brusque

Prefeitura realiza estudo detalhado sobre o tema; sindicato prepara mobilização da categoria para esta quinta-feira

O Ministério da Educação (MEC) anunciou reajuste de 14,95% no piso salarial dos professores das escolas públicas. Com isso, o valor que era de R$ 3.845,63 passa para
R$ 4.420,55, ou seja, nenhum professor da rede pública pode ganhar menos do que este valor.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) não concorda com o percentual aplicado no reajuste. De acordo com a entidade, o aumento de 14,95% trará um impacto anual de R$ 19,4 bilhões aos cofres dos municípios.

A entidade divulgou um levantamento que mostra o impacto anual efetivo do reajuste para os municípios. No caso de Brusque, a CNM estima um impacto de mais de R$ 11,1 milhões. 

O secretário de Comunicação da Prefeitura de Brusque, Rodrigo Cesari, explica que a Prefeitura de Brusque já iniciou um estudo sobre o tema.

“Solicitei à contabilidade que fizesse um estudo de impacto financeiro e orçamentário para ver o comprometimento da folha e quanto o reajuste vai gerar de custo a mais. Apesar de já termos um número estimado, queremos ter o cálculo exato, com o estudo aprofundado para ter a dimensão e assim poder tomar uma decisão”.

No ano passado, a prefeitura aplicou o reajuste de 33,24% em forma de complementação, ou seja, os professores em início de carreira tiveram um percentual de reajuste maior.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque (Sinseb), Tânia Pompermayer, afirma que a entidade vai cobrar a aplicação do reajuste de 14,95% na carreira dos professores.

“Vamos reivindicar que seja aplicado na carreira, porque da forma como é feito hoje, quem está começando agora, vai ganhar o mesmo que o professor que já trabalha há 10, 12 anos e que além da graduação tem especialização”.

Guabiruba e Botuverá

De acordo com o estudo da CNM, o impacto efetivo anual do reajuste de 14,95% será de R$ 777 mil. Já em Guabiruba, o impacto anual pode ser de R$ 2,9 milhões, segundo a entidade.

A Secretaria de Finanças de Botuverá informa que o aumento será repassado como forma de complementação, ou seja, os professores em início de carreira terão um acréscimo maior no salário.

Em Guabiruba, o secretário de Educação, Alfred Nagel, explica que no ano passado o piso foi incorporado ao plano de carreira do magistério.

“Serve como índice para a valorização profissional da categoria. No ano passado, Guabiruba pagou o piso e, certamente, não será diferente em 2023. Obviamente, impactará no orçamento do município, estimamos um impacto de cerca de R$ 300 mil mensais, já que temos quase 280 professores”.

CNM orienta municípios a não seguirem o percentual

Para a CNM, a correção do piso deveria seguir o acumulado de 2022 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que totalizou 5,93%.

“Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”, diz a nota da CNM.

Mobilização pela educação

A presidente do Sinseb afirma que na quinta-feira, 26, acontecerá uma mobilização pela educação em Brusque. De acordo com ela, o objetivo é conscientizar o poder público sobre a importância de aplicar o reajuste na carreira do magistério. A mobilização acontecerá na praça Sesquicentenário, a partir das 8h30.

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