Realizada a primeira videoconferência na Vara Criminal de Brusque
Testemunha foi ouvida de Joinville por meio de sistema de vídeo em um novo modelo em funcionamento no estado
Realizada a primeira videoconferência na Vara Criminal de Brusque
Testemunha foi ouvida de Joinville por meio de sistema de vídeo em um novo modelo em funcionamento no estado
- 25/10/2019
- 8:00
A Vara Criminal da Comarca de Brusque realizou a primeira audiência por vídeo nesta semana. A inovação começou a ser implantada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) em agosto deste ano, com o objetivo de reduzir custos e melhorar a agilidade dos processos.
Edemar Leopoldo Schlösser, juiz titular da Vara Criminal, foi o responsável pela videoconferência. O processo envolvia uma ré já presa em Tijucas, que foi deslocada até o Fórum de Brusque, assim como algumas testemunhas que residem na comarca.
Entretanto, uma testemunha vive em Joinville. Com a implantação das audiências por vídeo, o juiz marcou horário para que a pessoa fosse ouvida diretamente do fórum da cidade do Norte catarinense, sem precisar deslocar-se.
A Vara Cível também conta com as videoaudiências. Junto com a Criminal, essas são as duas áreas com mais processos na comarca.
Anteriormente, quando uma testemunha ou réu estava em outra comarca, era expedida uma carta precatória para que o juiz daquela cidade colhesse o depoimento e remetesse ao colega titular do processo.
Estrutura
Schlösser afirma que ainda é cedo para afirmar que as audiências à distância vão dar mais rapidez aos processos judiciais. Ele aponta algumas limitações ao projeto.
“Falta estrutura física e administrativa nos fóruns, o que tem criado problemas. Cada fórum teve que indicar uma sala disponível para as audiências em vídeo”, afirma o magistrado.
O problema é que alguns fóruns não têm espaço nem mesmo para as audiências que acontecem diariamente. Em Brusque, por exemplo, a ampliação do prédio é uma necessidade antiga e bastante discutida, mas até hoje não resolvida.
Schlösser explica que a Vara da Fazenda concordou em ceder a sala, pois realiza menos audiências. Ou seja, não há um cômodo de sobra e o espaço será compartilhado.
Essa situação repete-se em outras comarcas do estado. Há casos em que a sala de audiências foi disponibilizada só um dia por semana.
Com isso, o juiz da comarca de origem (onde ocorre a sessão presencialmente) tem menos opções, pois ele precisa agendar a sala da outra cidade para o mesmo horário. Se tem pouca disponibilidade, menos chances de sucesso.
Schlösser explica que, quando acontece de o horário solicitado já estar reservado, o juiz de origem realiza a audiência normalmente e agenda outro dia só para ouvir a testemunha de outra comarca.
O magistrado também destaca que, por enquanto, ele não consegue realizar sessões por vídeo com réus presos. O TJ-SC divulgou em julho a ampliação para mais 15 comarcas a realização de audiências por vídeo, mas Brusque não estava na lista.
Advocacia
As videoconferências também podem ser usadas por advogados envolvidos no processo. Eles devem avisar o juiz com antecedência mínima de cinco dias da data da sessão de julgamento qual é a unidade jurisdicional em que comparecerá para que a sustentação seja agendada.
O advogado poderá até mesmo escolher uma outra unidade, caso a sala da comarca inicialmente indicada esteja indisponível.