Receita Federal apreende 5 milhões de máscaras faciais, no Norte catarinense
Apreensão ocorreu por abandono de mercadoria, em São Francisco do Sul
Receita Federal apreende 5 milhões de máscaras faciais, no Norte catarinense
Apreensão ocorreu por abandono de mercadoria, em São Francisco do Sul
- 24/03/2020
- 14:52
Na manhã desta terça-feira, 24, a Receita Federal apreendeu 6.768 caixas de máscaras descartáveis de polipropileno brancas com elástico. Caso aconteceu no Porto Seco Rocha Top, em São Francisco do Sul.
A apreensão ocorreu por abandono de mercadoria após o prazo de retirada do recinto alfandegado. No total, haviam 5.076.000 de máscaras no local. O valor total do produto é de R$ 203 mil.
A carga de máscaras veio da China amparada pelo regime de entreposto aduaneiro, ou seja, quando a importação chega ao país com suspensão de tributos até o momento da efetiva nacionalização. A legislação aduaneira prevê que o prazo de permanência da mercadoria no local, como é o caso do Porto Seco, por até 45 dias.
Como o importador não iniciou os procedimentos necessários para a importação nesse prazo, a equipe da Alfândega da Receita Federal em São Francisco do Sul lavrou o auto de infração de apreensão para aplicação da pena de perdimento.
A Receita Federal, em coordenação com o Ministério da Saúde, realizará a destinação desse material para atender profissionais em função da pandemia do coronavírus (covid-19). Essas máscaras atendem às normas técnicas, sendo indicadas para trabalhadores expostos a ambientes contaminados.
“Esta apreensão ocorre em momento oportuno já que esse tipo de material hospitalar se encontra em falta no mercado nacional. Será necessário para uso pelos profissionais de saúde, policiais, fiscais aduaneiros, defesa civil e demais servidores que atuam em barreiras sanitárias em todo o país”, comenta a Receita Federal.