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Receita Federal envia cartas aos contribuintes para reduzir o tamanho da malha fina

Na região de Blumenau, foram entregues 1.633 correspondências; desses, 50,46% já fizeram a retificação

Neste ano, a Receita Federal implantou o sistema de envio de cartas para os contribuintes que tiveram algum tipo de problema com a declaração de imposto de renda.

De acordo com a chefe da agência da Receita Federal de Brusque, Rosemari Glatz, a nível da Delegacia da Receita Federal de Blumenau, que abrange a região, foram encaminhadas cartas para 1.633 CPFs. Desses, 50,46% já entregaram a declaração retificadora do imposto. “Mesmo retificando, alguns CPFs continuaram em malha, mas 47,89% dos CPFs saíram da malha”, afirma.

Já a nível de Brasil foram enviadas 341.587 cartas. Até o momento, foram retificadas mais de 48% das declarações de Imposto de Renda. “Com base nestas retificações que os contribuintes fizeram, o número de declarações em malha caiu quase pela metade”, diz.

Rosemari explica que as cartas são um convite da Receita Federal para que a própria pessoa resolva, espontaneamente, as inconsistências identificadas. Segundo ela, a solução é rever o que foi declarado e, se for o caso, transmitir uma declaração retificadora.

A chefe da agência da Receita Federal destaca que os contribuintes podem retificar a declaração até serem intimados pelo órgão, já que a carta não é uma intimação. “Quando o contribuinte é oficialmente intimado, não dá mais para retificar, pois ele perde a espontaneidade, já estará sob procedimento de ofício”.

Após receber a intimação, qualquer exigência do imposto pelo Fisco será acrescido de multa de ofício, de no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.

Rosemari afirma que os erros mais comuns nas declarações são dedução indevida de despesas, como ensino de línguas, despesas médicas e omissão de rendimentos do titular ou de dependentes.

Devido ao novo sistema adotado pela Receita Federal, o fechamento final da malha fina deve sair somente a partir do final de janeiro de 2018.

Em Brusque, até o momento, foram entregues 25.721 declarações do Imposto de Renda e em Guabiruba 3.808.