Marcelo Camargo/Agência Brasil

Receita recebeu mais de 12 mil declarações de Imposto de Renda em Brusque

Quantidade representa 42,87% do esperado no município

A Receita Federal recebeu 12.222 declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referentes a contribuintes do município de Brusque até o fim de quinta-feira, 7. São esperadas 28.504, tendo sido já entregues 42,87% deste total.

De acordo com o delegado da Receita Federal do Brasil em Blumenau, Daniel Carlos, Brusque está sensivelmente acima da média nacional na quantidade de declarações. A 9ª Região Fiscal da Receita deverá promover uma divulgação forte visando a necesidade de entrega da declaração dentro do prazo, e a expectativa é de que a meta seja superada.

É possível que a quantidade de declarações entregues seja maior do que a prevista. Já aconteceu em anos anteriores, inclusive em 2019: Eram esperadas 26.353 declarações, e ao fim do prazo a Receita Federal recebeu 27.134, ou seja, 102,96% do total esperado.

Até 2 de abril de 2019, Brusque havia entregue 8.099 declarações (30,73%), quando faltavam 28 dias para o prazo final. Em 2020, faltando 53 dias, foram entregues 12.222.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.

Não entregar a declaração gera uma pendência cadastral no CPF do contribuinte. Há a multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado na declaração. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o valor máximo é de 20% do imposto sobre a renda devido.

Brasil

Até às 11h desta quarta-feira, 6, foram entregues 13.308.540 declarações (41,58% do aguardado) à Receita Federal em todo o país. A expectativa é de que 32 milhões de contribuintes prestem contas.

O prazo para as entregas teria terminado em 30 de abril, mas foi estendido até 30 de junho. O motivo foi a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que causou dificuldades aos contribuintes na obtenção de recibos com clínicas médicas ou documentos dos locais de trabalho.

Restituições e pagamento

O cronograma de pagamento das restituições do IRPF está mantido, mesmo com o adiamento em dois meses do prazo de entrega. O primeiro lote, previsto para 30 de maio, dará prioridade para idosos e pessoas com deficiência e com doença grave. Em 2020, a Receita reduziu o número de lotes de restituição de sete para cinco. O pagamento, que ocorria de junho a dezembro, será realizado entre maio e setembro, com um lote por mês.

Com o prolongamento do prazo para declarações, a data de pagamento da primeira cota do IRPF é 30 de junho. Para este ano, não há a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração.