Recurso de multa aplicada a empresa é doado a três entidades pela Justiça do Trabalho de Brusque
Escola Charlotte, o Lar Menino Deus e o Lar Sagrada Família receberam R$ 30 mil nesta terça-feira, 25
Recurso de multa aplicada a empresa é doado a três entidades pela Justiça do Trabalho de Brusque
Escola Charlotte, o Lar Menino Deus e o Lar Sagrada Família receberam R$ 30 mil nesta terça-feira, 25
- 26/10/2016
- 9:01
Na tarde desta terça-feira, 25, a Escola Charlotte, o Lar Menino Deus e o Lar Sagrada Família receberam, da Justiça do Trabalho de Brusque, a doação de aproximadamente R$ 30 mil, referente à multa aplicada em empresa de São João Batista. A última doação realizada pelo órgão ocorreu em 2008.
O diretor da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Brusque, Francisco Fernando Fuck, explica que a doação é referente a uma ação que o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou contra empresa pertencente à jurisdição de Brusque, que cometeu irregularidade aos seus funcionários. A empresa foi multada, fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não pagou. Então o MPT entrou com uma ação de execução.
Por fim, a Justiça do Trabalho executou a empresa, e o juiz titular da 1ª Vara, Hélio Henrique Garcia Romero, autorizou a empresa a parcelar o valor, que foi pago. No entanto, ao invés do dinheiro ir para a União, Romero decidiu doá-lo para entidades de Brusque que prestam serviço social relevante para a sociedade.
Função social
O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho diz que além de apaziguar as relações entre empregados e empregadores, a Justiça do Trabalho tem uma função social. Ele explica que quando há irregularidades, o MPT atua e aplica multa, e que dentro de um processo legal, há a possibilidade de beneficiar entidades locais. “Gostaríamos de ajudar mais entidades e com mais dinheiro, mas é o que temos para hoje. Acredito que dará pelo menos um pouco de alívio para as entidades que tanto bem fazem para a nossa cidade”, afirma Romero.
Representantes das três entidades que estiveram na sede da Justiça do Trabalho e receberam a doação comemoram a vinda dos R$ 10 mil. Representando o Lar Menino Deus, esteve presente a coordenadora e psicóloga Catia Thomaz; do Lar Sagrada Família, a presidente Ingrid Civinski e a coordenadora Silvana Cestari; e da Escola Charlotte, a presidente Susana Erthal Fischer.
As entidades utilizarão o recurso para manutenção, encargos tributários, folha de pagamento e 13ª salário. “É um valor muito importante e caiu como uma luva neste momento”, diz Susana.
As entidades recebem o alvará (documento com o recurso), encaminham para o Banco do Brasil, que depositará o dinheiro na conta das instituições ou pagará em espécie, como preferirem. Além do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Brusque e do diretor da secretaria, a juíza substituta, Karin Corrêa de Negreiros Becker também realizou a entrega da doação para as entidades.