Ciro Groh/Arquivo O Município
Redução de parque nacional para construção da barragem de Botuverá é aprovada em comissão
Agora o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí – que é parcialmente propriedade do governo federal. O objetivo é permitir a construção de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim, projetada em Botuverá.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta quinta-feira, 2. Agora, segue para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Esse é mais um passo para que a construção da barragem, prometida desde 2013, seja finalmente iniciada.
O texto do projeto determina que o parque nacional perderá 2,02 hectares para implantação da barragem. No entanto, para compensar o impacto ambiental da medida, serão incorporados outros 319,62 hectares, totalizando um ganho final de área de 317,6 hectares.
Barragem de Botuverá
A construção da barragem de Botuverá é debatida há muito tempo. Em meados de agosto, o secretário de estado da Defesa Civil de Santa Catarina, David Christian Busarello esteve no município para anunciar novidades sobre o assunto. Segundo ele, a licitação deve ser aberta ainda neste ano e a previsão é que o início das obras ocorra em 2022.
Na oportunidade, o secretário esclareceu à reportagem de O Município as etapas do projeto até a abertura da licitação e início da construção. A primeira etapa é a aprovação do projeto atualizado no governo federal, em que as tratativas devem ser encabeçadas pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos), que é o relator.
Após a aprovação no governo federal – caso se concretize, o secretário informou que ainda há a questão da Licença Ambiental de Instalação (LAI) até a abertura da licitação.
Início das obras
No entanto, a publicação da licitação depende da aprovação e sanção da lei, conforme explica o prefeito de Botuverá, Alcir Merizio (MDB). Ele acredita que o projeto será aprovado nas comissões.
“É uma troca boa, acho que não vão desaprovar. Tive uma conversa com o secretário de Estado de Defesa Civil, David Busarello ele até conversou com o deputado Carlos Gomes e ele acha que vão aprovar sim”, declara o prefeito, sobre a construção dos 319,62 hectares para compensar a perda de 2,02 hectares.
A construção ficará a cargo do estado, já que a área pertence ao governo. Caso o projeto seja aprovado, a licitação deve ser lançada ainda neste ano. Já o início das obras devem ficar para 2022.
“O tempo de duração da obra está previsto para 36 meses, então acredito que começando em 2022, ali em 2024 deve estar pronta a barragem. Mas tudo vai depender do tempo”, salienta.
O prefeito afirma que agora torce para o projeto ser aprovado para a licitação sair neste ano. “A obra é importante não só para Botuverá, mas para região como Brusque, Guabiruba e Itajaí”, finaliza.
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