Reforma administrativa pode ficar para o ano que vem, admite governo de Brusque
Apesar de estar quase no fim do mandato, gestão continua com a intenção de enviar o projeto de lei
Reforma administrativa pode ficar para o ano que vem, admite governo de Brusque
Apesar de estar quase no fim do mandato, gestão continua com a intenção de enviar o projeto de lei
- 25/11/2019
- 12:00
Prestes a entrar em seu último ano de mandato, o governo Jonas Paegle e Ari Vequi ainda não formalizou a reforma administrativa. Promessa da campanha de 2016, o novo modelo de gestão continua a ser estudado pela comissão interna, mas sem data para ser concluído.
William Molina, secretário de Governo e Gestão Estratégica, afirma que a demora na conclusão da reforma ocorre, também, devido a problemas burocráticos. Em 2018, a prefeitura rescindiu o contrato com uma consultoria que desenharia a nova gestão sob alegação de baixa qualidade na prestação do serviço.
Após esse episódio, o governo decidiu elaborar a reforma internamente. Uma comissão foi nomeada e tem trabalhado em cima do assunto, mas ainda não terminou o trabalho. Molina afirma que a contratação de uma consultoria está completamente descartada.
A reforma administrativa trata da fusão de secretarias, mas vai além disso. Conforme já informado anteriormente pelo governo, o projeto vai tratar de questões como o Plano de Cargos e Salários, que tem progressões automáticas que, segundo a prefeitura, pesam no caixa e retiram capacidade de investimento.
Embora a reforma não tenha sido formalizada no papel, Molina destaca que ela já está em funcionamento. “Na prática, a reforma já existe, com a diminuição das secretarias”.
O atual governo decidiu não nomear secretários para o Turismo e a Comunicação. Essas duas pastas são comandadas por diretores, que têm salário menor. Molina diz que o número de comissionados também foi reduzido com essa postura do governo.
Contudo, seria necessário formalizar esse enxugamento, para que no futuro esses cargos hoje vagos não sejam ocupados novamente. Para isso, é preciso enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores.
Molina diz que a conclusão do trabalho e o envio deve ocorrer no fim deste ano ou início de 2020. O governo corre contra o tempo, se quiser aprovar a reforma neste mandato, pois no ano que vem tem eleições municipais e a legislação proíbe várias práticas, inclusive mexer no plano de carreira do funcionalismo.