Otávio Timm/Arquivo O Município
Reforma da escola João Boos esbarra em novo entrave após governo do estado lançar licitação
Secretaria de Estado da Educação diz que abertura dos envelopes está prevista para abril
A obra de reforma da escola estadual Professor João Boos, em Guabiruba, esbarrou em um novo entrave recentemente. A licitação para contratar empresa que dará continuidade aos trabalhos no local foi publicada em dezembro. Em janeiro, porém, a empresa que anteriormente era responsável pela obra entrou com recurso administrativo.
O governo do estado precisou reavaliar o processo licitatório. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (SED), o processo foi suspenso para análises e adequações. O recurso foi respondido e foi dado prosseguimento ao processo licitatório. A abertura dos envelopes está prevista para abril.
“A antiga empresa que realizava a obra e foi descredenciada entrou com um processo administrativo contra o processo licitatório. A contestação da empresa foi negada e o processo corre agora”, esclarece o deputado estadual Carlos Humberto (PL-SC).
O parlamentar, que é líder do governo Jorginho Mello na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), chegou a visitar Guabiruba no ano passado para tratar da continuidade da reforma. Na época, ele estimou que, se tudo ocorresse bem, a obra deveria reiniciar entre final de fevereiro e começo de março.
Segundo a SED, é possível que a empresa entre na Justiça. “Caso a empresa queira entrar com um processo judicial, existe a possibilidade”, reconhece a pasta, após ser questionada pela reportagem. Por fim, a secretaria relata que “a data de retorno das obras depende dos trâmites licitatórios”.
Histórico
Em abril do ano passado, o governo do estado rescindiu o contrato com a empresa ESE Construções, de Palhoça, responsável pela obra. A alegação do governo na época era que a medida tinha como objetivo o “correto andamento da obra”.
A secretaria identificou erros de leitura do projeto, ritmo lento da obra e, em certos momentos, abandono. A ESE Construções havia sido a vencedora da licitação para realizar a aguardada reforma da escola em janeiro de 2022. Na ocasião, a proposta vencedora foi de R$ 4,38 milhões.
A reforma iniciou em março do ano passado e foi paralisada em agosto, retomada e depois paralisada novamente em setembro. Entre os moradores e também no poder público, surgiu a suspeita de que a obra poderia ter sido abandonada pela empresa.
A expectativa da população sobre a reforma da escola João Boos vem de mais de uma década. A população e o poder público da cidade batalharam desde então para que ela fosse realizada.
Em 2013, foi encaminhada uma reforma na escola, mas as coisas se complicaram durante a visita do então governador Raimundo Colombo (PSD), que sugeriu que o projeto de reforma fosse substituído pela construção de uma estrutura nova.
Além da situação precária de um bloco, que foi interditado em 2021, a escola já vinha sofrendo com problemas de estrutura há muito tempo. Aparelhos de ar-condicionado comprados por meio de emenda parlamentar e instalados nas salas, por exemplo, nunca foram utilizados por problemas na rede elétrica.
O projeto aprovado previa a construção de área de 2,18 mil metros quadrados, com um novo bloco 3 e acesso coberto às áreas esportivas e campo de futebol. Os blocos 1 e 2, o refeitório e o ginásio de esportes seriam reformados, totalizando área de 2,9 mil metros quadrados.
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