Reforma do Ensino Médio anunciada pelo governo federal é alvo de críticas
Governo do estado já estuda como implantar o novo sistema de ensino
A reforma do Ensino Médio anunciada pelo governo federal na semana passada enfrenta uma torrente de críticas de professores de matérias que não serão mais obrigatórias. Estão incluídas neste grupo a Educação Física, a Sociologia e a Filosofia, disciplinas que até o momento são obrigatórias e comuns a todos os alunos.
A reestruturação será executada por meio de uma Medida Provisória (MP) editada pela equipe do presidente Michel Temer. A sua forma de implementação, com a MP e não um projeto de lei, também é alvo de críticas.
Os críticos argumentam que se trata de “uma canetada” do governo federal e que a questão não foi discutida a contento com a sociedade e com os educadores do país. As principais mudanças que a reforma do Ensino Médio traz é a flexibilização do currículo.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o aluno terá metade da carga horária conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é igual para todos, e o restante seguindo as ênfases, que serão as disciplinas escolhidas pelo estudante.
As matérias serão divididas em: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
Críticas
As críticas começaram logo após o anúncio da MP, pois ela previa o fim de algumas disciplinas obrigatórias. Segundo a proposta, Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física serão cursadas somente por alunos que as escolherem nas ênfases.
Depois da chuva de criticismo, o governo federal recuou e afirmou que a versão distribuída à imprensa não havia sido finalizada. O MEC publicou a resolução mantendo o fim da obrigatoriedade, apesar do discurso, mas fez uma ressalva.
O conteúdo previsto na Base Nacional Comum é que vai definir o que será obrigatório. A discussão sobre a construção da Base está em curso e deve terminar apenas no ano que vem. O fim da Educação Física e da Filosofia obrigatórias, portanto, é possível, porém, não foi confirmado.
A reforma também prevê o aumento da carga horária no Ensino Médio. Hoje, são 800 horas de aula, o equivalente a 200 dias letivos.
Segundo a nova norma, os estudantes passariam o dia inteiro na escola, cerca de 1,4 mil horas durante o ano.
Questões importantes, como o prazo para a implementação das mudanças nas escolas, ainda não foram respondidas pelo governo federal. A previsão é de que, se tudo correr conforme o previsto, o Ensino Médio modificado entrará em ação em 2018.
Retrocesso
Para o coordenador do curso de Educação Física do Centro Universitário de Brusque (Unifebe), João Santos, a retirada da disciplina da grade obrigatória do Ensino Médio é ruim. “A Educação Física é componente curricular básico. É tão importante quanto as outras matérias da Educação Básica”, diz.
Santos afirma que o governo anuncia o ensino integral, mas ignora que é preciso ter a Educação Física no currículo para isso. O professor e coordenador diz que não basta pegar um modelo de outro país e simplesmente implantá-lo no Brasil sem explicação.
Ele considera que a determinação ainda deve ser modificada, pois os órgãos representativos dos educadores físicos farão muita pressão em cima do governo federal.
Falta diálogo
José Francisco dos Santos, filósofo e professor, diz que, a princípio, é contrário à retirada da Filosofia da grade obrigatória do Ensino Médio. “Embora nem sempre o que se faz na prática do Ensino Médio seja interessante, é uma ponte para a formação consciente”, afirma.
José Francisco diz que a forma que a reforma foi apresentada, por uma Medida Provisória, não é a ideal. “[O governo] deveria ter feito uma proposta, para discussão. Essa forma, eu critico”.
Apesar das ressalvas, ele considera que enxugar a quantidade de disciplinas é bom. Para o professor, é preciso dar mais ênfase às linguagens, pois, hoje, os alunos têm mais dificuldades nesta área.
Governo do estado discute reforma em SC
Nesta semana, diretores de escolas e outros envolvidos na Educação em Santa Catarina participaram de uma webconferência com o secretário de Estado de Educação, Eduardo Deschamps. Sônia Maffezzolli, gerente de educação da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Brusque, participou da reunião virtual.
Segundo ela, o governo do estado ainda não estabeleceu prazos, tampouco como será feita a alteração no currículo da educação secundária. “O próprio secretário disse que existe muito a ser ajustado”, diz.
De concreto, o que ficou claro é que Deschamps não pretende voltar atrás na reforma. O secretário de Educação de SC é o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que é o principal avalista da reforma do Ensino Médio.
Sônia diz que o governo aposta na reforma para melhorar a educação, uma vez que há 1,7 milhão de jovens em idade escolar foram do Ensino Médio no país. E das pessoas entre 18 e 24 anos, 18% vão para a educação superior.