Regras para recebimento de doações no RS revelam insensibilidade de burocratas do setor público

Insensatez O simples fato de multar – e depois anular, diante da execração geral – expõe o quanto uns burocratas são insensíveis e cruéis, até. Foi o caso envolvendo caminhões de SC transportando donativos para o Rio Grande do Sul, retidos por “excesso de peso”. Não é só inacreditável, como repugnante e revoltante. Será que […]

Insensatez
O simples fato de multar – e depois anular, diante da execração geral – expõe o quanto uns burocratas são insensíveis e cruéis, até. Foi o caso envolvendo caminhões de SC transportando donativos para o Rio Grande do Sul, retidos por “excesso de peso”. Não é só inacreditável, como repugnante e revoltante. Será que a ANTT fez outra “fiscalização” mais rigorosa que essa nos últimos dias e semanas? Provavelmente não.

Recursos bloqueados 1
O governo Lula bloqueou recursos para prevenção de desastres em SC, publicou ontem “O Globo”. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional contingenciou quase 90% dos R$ 95 milhões destinados por deputados catarinenses para estudos, obras e projetos de contenção de inundações. Trata-se da única verba de bancada estadual destinada à prevenção de desastres do Brasil neste ano. Deveria ser aplicada na região metropolitana do Alto Vale do Itajaí e na contenção de erosões marinhas e fluviais.

Recursos bloqueados 2
O deputado federal e coordenador da bancada de SC no Congresso, Valdir Cobalchini (MDB), ficou tão surpreendido com o contingenciamento que foi pessoalmente ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, terça-feira, para negociar a liberação. Conforme o jornal, a média de contingenciamento de recursos de emendas de bancadas estaduais naquele ministério é de e 30%, três vezes menos que o bloqueio a SC. Qual o motivo? Mais cedo ou mais tarde se saberá. Por enquanto só se supõe.

Violência
Precisava disso? Muitos moradores de São José se fazem a pergunta diante da atitude de seu prefeito, Orvino Coelho, que fez postagem em rede social segurando um fuzil para anunciar que comprou 14 deles, a R$ 16 mil cada, da Taurus, para a guarda municipal. Em grandes cidades como Rio de Janeiro e Recife, notáveis por sua violência, os agentes não podem andar armados.

Adotando cidade
Entendimentos mantidos entre as câmaras de vereadores de Bombinhas e de Eldorado do Sul (RS) permitirão que o município catarinense adote o gaúcho, duramente atingido pelas cheias dos rios da bacia do Guaíba. Bela iniciativa.

Desastres naturais
O deputado federal Jorge Goetten (PL-SC) foi eleito presidente da comissão criada no Congresso para analisar uma proposta de emenda constitucional prevendo a reserva de 5% das emendas parlamentares individuais para o combate a desastres. Composta por 34 membros, seu propósito é agilizar a liberação de recursos em situações de emergência e calamidade pública.

Agressão
Está ficando insuportável, agora com as enchentes no Rio Grande do Sul, ouvir pérolas na mídia, como “esgotamento” sanitário e “quantidade” de água. Qual o gênio, começando pela Globo, que acha que aquilo é mais audível que “esgoto” sanitário e “volume” de água?

Energia cara
Com todas as letras, o senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou, em pronunciamento, que a elevação na tarifa da Usina Hidrelétrica de Itaipu, localizada entre Brasil e Paraguai, resultará, no curto prazo, em aumento de 20% ou mais para os consumidores de Estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Um dos motivos é a “generosidade” dada a alguns em detrimento de todo o resto: a binacional tem convênios de cooperação socioambiental com 399 municípios do Paraná e 40 municípios do Mato Grosso do Sul, no valor de US$ 970 milhões, que nada tem a ver com a operação da hidrelétrica. Um cambalacho.

Defesa Civil
Projeto oportuno do deputado estadual Camilo Martins (Podemos) sugere aumentar o percentual das receitas destinadas à proteção e defesa civil de SC dos atuais 0,27% para 0,5%. E estabelece o repasse na forma de duodécimo, o que garante que o valor fique única e exclusivamente para investimento na prevenção e recuperação após desastres naturais.

Equoterapia
A lei estadual de SC 18.664, de 25 de junho de 2023, institui a equoterapia como uma prática no Estado, que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar e multidisciplinar nas áreas de saúde e educação, dentre outras. O país também pode ter uma lei parecida, prevendo-a como terapia complementar no SUS. Um projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados terça-feira e agora segue para o Senado.