Proprietários de imóveis antigos da rua Azambuja encontram dificuldades em regularizá-los

Ibplan irá apresentar ao Grupia relatórios dos trabalhos realizados até o momento

O diretor-presidente do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), Juliano Montibeller, irá apresentar, provavelmente na próxima semana, relatório de acompanhamento do processo de regularização de imóveis antigos da rua Azambuja, em andamento há alguns anos.

O relatório será apresentado ao Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (Grupia), que coordena uma força-tarefa, iniciada em 2013, que busca a regularização de todos os imóveis da rua Azambuja, em relação a questões ambientais, de segurança ou burocráticas.

O Ibplan já está com um relatório completo pronto, o qual contém detalhadamente a situação de cada uma das residências acompanhadas.

Foi feito um levantamento de quem cumpriu e de que não cumpriu as medidas determinadas pelos órgãos fiscalizadores, necessárias à regularização dos imóveis.
Além disso, um memorando foi encaminhado à Procuradoria Geral do município, para que se analise quais são as medidas cabíveis para aqueles que assinaram termo de ajustamento de conduta, mas não o cumpriram, ou cumpriram apenas parcialmente.

Dificuldade de regularização

Informações preliminares dão conta de que há situações em que está havendo dificuldade de regularização, devido a questões ambientais, de falta de documentos, e de custos altos para regularização dos imóveis.

Também foram detectados alguns problemas com relação ao uso incorreto do alvará – alguns têm alvará residencial e possuem comércio, e vice-versa.

As vistorias nas casas da rua Azambuja ocorrem há três anos. Desde então, são feitas exigências aos proprietários para que tomem providências quanto às irregularidades, dentro de prazos pré-estipulados.

Até o momento, já foi realizada vistorias pelo Corpo de Bombeiros, para checagem de questões de segurança e prevenção de incêndios.

Em uma fase seguinte, a força-tarefa focou-se na regularização documental dos imóveis, no intuito de verificar as licenças e alvarás.

Um dos problemas encontrados, até agora, é que há imóveis com mais de um dono, o que dificulta sua localização e, consequentemente, encontrar alguém que assuma a responsabilidade pelos problemas estruturais.