Reitor da Unifebe pressiona governo federal por repasse do Fies

Juntamente com outras entidades, Günther Lother Pertschy se reuniu com o ministro da Educação em Balneário Camboriú na sexta-feira, 7

As universidades brasileiras não estão recebendo do governo federal, desde agosto, o repasse do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O Centro Universitário de Brusque (Unifebe) é uma destas instituições. A falta do recurso de R$ 450 mil reais mensais – o que até o fim do ano equivale a aproximadamente R$ 2,3 milhões – não compromete a ministração das aulas, porém, faz com que a Unifebe deixe de realizar outros investimentos.

Com o objetivo de pressionar o governo federal para que o repasse do financiamento volte a ser normalizado, lideranças da Associação Catarinense de Fundações Educacionais (Acafe) aproveitaram a vinda do ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, na última sexta-feira, 7, em Balneário Camboriú, para solicitar pessoalmente a continuidade do recurso.

Além do presidente da Acafe, professor Sebastião Salésio Herdt, reitor da Unisul, e o vice-presidente, Günther Lother Pertschy, reitor da Unifebe, participaram da reunião no Hotel Marambaia o senador Dalirio José Beber, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e secretário de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte e reitores de outras instituições.

O reitor da Unifebe conta que foi entregue um ofício formal ao ministro da Educação e que ele garantiu que até a primeira quinzena de outubro a situação será normalizada. Segundo Pertschy, Mendonça Filho afirmou que assim que o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que faz aditamento dos recursos para o Fies a todas as universidades brasileiras, em seguida o valor será liberado.

“Aproveitamos que o ministro veio fazer os repasses do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para entregarmos o ofício. Ele disse que o governo está empenhado para resolver a questão herdada do governo anterior”, diz Pertschy, que completa: “ Precisamos acreditar em alguém, ele vem tendo uma conduta séria e esperamos que assim que aprovado o projeto de lei haverá crédito suplementar fiscal da união em favor do Ministério da Educação e consequentemente poderão pagar o Fies”.

Pertschy afirma que hoje 500 alunos da Unifebe dependem do Fies e que a instituição é responsável e não deixará de ministrar as aulas. No entanto, ele diz que com a falta do repasse, cursos que poderiam ser lançados acabam sendo inviabilizados, bem como a construção de novos blocos e laboratórios. O reitor ainda afirma que espera que a situação normalize e adianta que a alternativa mais extrema seria a judicialização, na qual as instituições, de forma coletiva, entrariam na Justiça para tentar receber o valor em atraso.

Projeto de Lei

A votação no Congresso Nacional do projeto de Lei 8/2016 que libera crédito suplementar no valor de R$ 702,5 milhões para o Fies vem sendo adiada desde o fim de agosto. Com a indefinição em relação à aprovação do projeto, segundo o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), 1.358 instituições particulares de ensino estão deixando de receber cerca de R$ 5 bilhões referentes ao aditamento de 1.863.731 contratos do Fies, valor utilizado, inclusive, para pagamento de impostos federais.

A Uniasselvi/Assevim foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento da edição não se pronunciou.