ministro Joaquim Barbosa e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, durante julgamento da Ação Penal 470, conhecido como processo do mensalão

Relator condena Dirceu, Genoino e mais nove por formação de quadrilha

Joaquim Barbosa votou nesta quinta-feira, 18 de outubro, pela condenação de 11 réus no último capítulo do mensalão

Na análise do último capítulo do mensalão no Supremo Tribunal Federa (STF), o relator Joaquim Barbosa votou nesta quinta-feira, 18 de outubro, pela condenação por formação de quadrilha de 11 réus dos chamados núcleos político, financeiro e operacional, entre eles o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu .

Além do petista, o ministro considerou culpado o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, seu advogado Rogério Tolentino, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sua funcionária Simone Vasconcelos, além de réus ligados ao Banco Rural, Kátia Rabello, Vinicius Samarane e José Roberto Salgado.

Todos já foram condenados por outros crimes no processo. O relator entendeu que eles se associaram para cometer os crimes do mensalão. Os ministros entenderam que o esquema desviou recursos públicos da Câmara e do Banco do Brasil, que misturados a empréstimos fictícios do Rural, foram utilizados para a compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).

Segundo o relator, não há como negar que os réus “de forma livre e consciente, associaram de maneira estável, organizada e com divisão de tarefas para o fim de praticar crimes contra a administração pública e contra o sistema nacional, além de lavagem de dinheiro”.

Essa associação, disse Barbosa, foi formada pelos réus e se enquadra “perfeitamente na descrição do crime de quadrilha” e descartou a caracterização da coautoria. Ele disse que os réus tinham “propósito de cometer crimes, que de fato foram cometidos”. Barbosa votou pela absolvição de Geiza Dias e Ayanna Tenório, que já tinham sido inocentadas em etapas anteriores. Outros nove ministros precisam votar no caso.

Os núcleos apontados no voto de Barbosa são liderados por José Dirceu (político), o empresário Marcos Valério (publicitário) e Kátia Rabello (financeiro). Dirceu era o ministro mais poderoso do ex-presidente, tendo sido o coordenador da vitoriosa campanha presidencial petista em 2002. Quando o Ministério Público denunciou o esquema, em 2006, Dirceu foi apontado como o “chefe da quadrilha”, o que ele nega.

O relator afirmou que os réus se associaram e que “a quadrilha levou a efeito diversos crimes para os quais foi constituída e pelos quais alguns dos membros foram condenados pelo plenário”. Ele disse ainda que “como é próprio de toda quadrilha organizada, havia uma divisão de tarefas porque o sucesso dependia das condutas dos membros”.

Julgamento

Na sessão desta quinta, o ministro concluiu sua análise sobre a participação de Dirceu. Ele rebateu argumentos da defesa de que ao assumir a Casa Civil, o petista deixou de ter influência nas ações do partido e lembrou favores do grupo do empresário Marcos Valério a uma ex-mulher de Dirceu. “Após assumir a Casa Civil [José Dirceu] continuou a ditar, embora extraoficialmente, continuou a ditar os rumos da agremiação partidária”.

“Todo esse manancial probatório produzido tanto no inquérito quanto em juízo comprova que ele [Dirceu] era quem comandava o núcleo político que por sua vez repassava as orientações ao núcleo de Marcos Valério, o qual por sua vez agia em concurso com o Banco Rural.”

Barbosa classificou o ex-tesoureiro de principal braço operacional do núcleo político e ele entre os agentes políticos do grupo e publicitário. O ministro disse que a relação de Dirceu, Delúbio e Valério tinham finalidade ilícita. “Diante do vasto acervo probatório, é no mínimo fantasiosa a alegação da defesa de Delúbio de que não havia uma prova de formação de quadrilha”, disse.

“Os autos apontaram justamente o contrário, há provas mais do que consistente de que Delúbio, além de funcionar como principal braço do político, era o elo entre o núcleo político e publicitário”, completou.
O relator afirmou que Genoino “era o interlocutor político do grupo criminoso”. “A alegação que ele não teria relação com financeiros não afasta o crime a ele imputado. Cabia a Genoino exclusivamente a interlocução política, formulando as propostas de acordo”, disse.

Sobre Marcos Valério, considerado pela acusação como operador do esquema, Barbosa apontou que ele era interlocutor do núcleo político e financeiro e agendava reuniões de Dirceu. Ele citou depoimentos afirmando que Marcos Valério era chamado por deputados de “influente” e “amigo e colaborador” do governo federal. E completou: “Não há como negar que os membros do núcleo publicitário praticaram os crimes de quadrilha”.

O ministro ainda ironizou o trânsito de Valério entre os núcleos. “Tinha muita desenvoltura esse Marcos Valério.” Barbosa disse que os integrantes do núcleo financeiro, entre eles Kátia Rabello, “ingressaram na quadrilha em troca de vantagens indevidas”. Para o relator, os réus ligados ao Rural tinham uma “gama de interesse que pretendiam satisfazer junto ao governo federal” e em contrapartida chegaram a financiar parcialmente o esquema.

“Eles [réus do Banco Rural] não se limitaram a formar uma associação estável com os outros dois núcleos, eles foram além e efetivamente praticaram crimes contra o sistema financeiro nacional”, disse. O relator disse que parte dos argumentos de defesa é enfraquecida.

“As defesas tentam destorcer a realidade dos fatos e assim negar a existência de associação. Apoiam-se os réus em seus próprios relatos e sobre seleção de testemunhas com as quais os réus mantém vínculos de amizade ou relações profissionais”, acrescentou.

Fonte: Folhapress