Relator propõe alterações em projeto que cria Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Brusque
Relator propõe alterações em projeto que cria Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Brusque
- Por Página 3
- 15/12/2022
- 6:00
Relator do projeto que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Brusque, o vereador André Batisti, o Deco (PL) sugeriu a alteração do projeto para englobar também a proteção às crianças, adolescentes e idosos.
O projeto original é de Marlina Oliveira (PT) e iniciou os trâmites em março. Na época, a vereadora destacou que o objetivo das procuradorias é combater a violência contra a mulher, bem como orientar, direcionar e promover acessibilidade das mulheres às questões de gênero e políticas públicas femininas. Ela também defendeu que a Câmara de Brusque seguisse o exemplo de casas legislativas nas quais a procuradoria da Mulher já existe.
Com a apresentação do substitutivo global, o projeto que criaria a Procuradoria Especial da Mulher passou a propor a Procuradoria Especial da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso no âmbito da Câmara de Brusque.
Além dessa alteração, o substitutivo também alterou o artigo 3º, que definia que a Procuradoria Especial da Mulher seria composta por vereadoras eleitas para a respectiva Legislatura e, caso não houvesse nenhuma vereadora eleita, deveria ser ocupada por vereadores.
Caso o substitutivo seja aprovado, a Procuradoria Especial da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso será composta por vereadores, homens e mulheres, eleitos para a respectiva Legislatura. O substitutivo e o projeto ainda passarão por votação dos vereadores.
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