Câmara de Brusque/Divulgação
Relatório da Comissão de Educação da Câmara aponta falta de materiais esportivos nas escolas de Brusque
Documento faz algumas recomendações à Secretaria de Educação do município
A Comissão Especial de Educação, da Câmara de Vereadores de Brusque, concluiu os trabalhos e apresentou relatório final com alguns encaminhamentos direcionados à Secretaria de Educação.
Tendo como membros os vereadores Ana Helena Boos (PP), Claudemir Duarte, o Tuta (PT), Gerson Morelli, o Keka (Podemos), Marcos Deichmann (Patri) e Sebastião Lima (PL), a comissão foi criada para investigar e compreender a situação da infraestrutura, das condições do material e pessoal, bem como do funcionamento e gestão do sistema municipal de educação.
Os trabalhos da comissão iniciaram em outubro de 2019 com reuniões com representantes da Secretaria de Educação. Também foram aplicados questionários para professores, pais, representantes de associações e gestores das escolas de ensino infantil e fundamental.
Neste ano, a comissão iniciou as visitas nas escolas, porém, com a pandemia da Covid-19 e a suspensão das aulas presenciais, não foi possível dar continuidade a este trabalho, por isso, as atividades da comissão especial foram finalizadas com base nas informações colhidas até o momento.
Recomendações
O relatório direcionado à Secretaria de Educação apresenta conclusões parciais e dois encaminhamentos principais. O primeiro ponto levantado no relatório é em relação às informações disponibilizadas no Portal da Transparência sobre a lotação dos servidores das escolas, que divergem com as encontradas durante as visitas.
A comissão recomenda que a Controladoria Geral do Município, o setor de Recursos Humanos e a Secretaria de Educação realizem um trabalho conjunto para que as informações relativas a pessoal, contidas no Portal da Transparência, reflitam a realidade dos servidores que desempenham suas funções em cada unidade escolar, “proporcionando uma transparência efetiva dos atos administrativos, possibilitando que a comunidade acompanhe eventuais ausências, falta de profissionais ou servidores que recebem os vencimentos, mas que não trabalham”.
Outro apontamento dos vereadores é sobre a insuficiência de material esportivo nas escolas. No relatório, a comissão lembrou da história que a cidade tem com o esporte, sendo o berço dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) e a importância de proporcionar uma estrutura para a realização de atividades esportivas às crianças e jovens.
A comissão recomenda que a prefeitura realize estudos objetivando proporcionar os materiais didáticos/pedagógicos necessários às aulas de Educação Física, bem como o lazer, ferramentas consideradas indispensáveis pelos vereadores para o desenvolvimento dos alunos.
O que diz a Secretaria de Educação
A secretária de Educação, Eliani Busnardo Buemo informou a O Município que não recebeu oficialmente nenhum resultado da comissão da Câmara de Vereadores. O documento que a reportagem teve acesso foi encaminhado para a análise da secretária, que considera que faltam informações quanto às visitas in loco.
“Quantas unidades foram visitadas? As 60 mais o EJA? Qual o parâmetro para afirmar falta de material? E sobre o Portal da Transparência, quais as inconsistências? Talvez quando a Secretaria de Educação receber oficialmente essas questões sejam esclarecidas”.
Eliani também passou uma listagem com intervenções e novos equipamentos que as unidades escolares têm recebido nos últimos meses, mesmo durante a pandemia. No levantamento constam coberturas de quadras em cinco escolas; colocação de piso em quatro educandários, pintura de seis unidades, construção de muro em outras quatro escolas, reforma de telhado em duas escolas, construção de cozinha e de salas em duas escolas, além da finalização da construção do Pró Infância do bairro Rio Branco e reformas nos CEIs Nova Brasília e Clara Maria Furtado.