Relatório da OAB-SC reclama da demora nos atendimentos telefônicos dos órgãos da Justiça
Pedido é pela implanação, com urgência, do sistema Balcão Virtual
Relatório da OAB-SC reclama da demora nos atendimentos telefônicos dos órgãos da Justiça
Pedido é pela implanação, com urgência, do sistema Balcão Virtual
- 29/03/2021
- 7:00
Um relatório dos atendimentos telefônicos realizados pelas serventias judiciais entre 8 e 23 de fevereiro, feito pela Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (OAB-SC) foi enviado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em 24 de fevereiro, pedindo urgência para a implantação do sistema Balcão Virtual.
Segundo o documento, assinado pelo presidente da OAB-SC, Rafael de Assis Horn, o Balcão Virtual visa “desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento do Judiciário aos cidadãos”, além de tornar “permanente o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços da Justiça às secretarias das varas em todo o país”.
Quase todos os municípios receberam ligações, entre eles, Brusque. De acordo com o relatório, “das 414 varas em funcionamento na Justiça Estadual, 77 delas não atendem as chamadas telefônicas, o que acaba prejudicando a qualidade da prestação jurisdicional.”
Questionada sobre o relatório, a OAB de Brusque não quis se pronunciar sobre o caso.
Ligações em Brusque
De acordo com o relatório divulgado pela OAB-SC, as ligações para a Vara Cível de Brusque foram realizadas no dia 23 de fevereiro, e após três tentativas, as chamadas não foram atendidas.
Na Vara Criminal de Brusque, as ligações foram feitas também no dia 23 de fevereiro. O telefone tocou quatro vezes, e o atendimento foi realizado através de agendamento e pelas vias digitais.
As ligações para as Varas da Fazenda e Comercial foram realizadas no dia 22 de fevereiro. Segundo o relatório, as chamadas foram atendidas de forma rápida após três toques, por vídeoconferência e pelas vias digitais.
A ligação para a Vara da Família, Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões, também foi feita no dia 22 de fevereiro. Na chamada, o telefone tocou até cinco vezes, e o atendimento foi realizado através de agendamento e pelas vias digitais.
Atrito entre sindicato e OAB
O relatório gerou atrito entre o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusc) e a OAB-SC. Em nota, o Sinjusc respondeu à Ordem sobre o caso.
“Nas comarcas os servidores são fundamentais para que os advogados exerçam as suas funções e sempre têm buscado um tratamento cordial. Se há problemas locais e pontuais, a melhor solução é buscar soluções específicas para cada caso através das seccionais. O relatório apresenta informações de maneira leviana e engrossa de forma tendenciosa o discurso contra o serviço público, e isso nós não podemos aceitar.”
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