Reoneração é aprovada com erro e projeto será ajustado, diz Marun
Medida precisa ser aprovada pelo Senado para seguir para sanção presidencial
Reoneração é aprovada com erro e projeto será ajustado, diz Marun
Medida precisa ser aprovada pelo Senado para seguir para sanção presidencial
- 24/05/2018
- 15:24
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta quinta-feira, 24, que houve um equívoco de cálculo na compensação prevista no projeto de lei da reoneração da folha de pagamento que zerou o PIS/Cofins para o diesel até o fim do ano. Segundo ele, agora é preciso avançar para um ajuste.
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“Houve um erro de cálculo. Foi com base em um cálculo equivocado que o relator propôs as medidas que foram aprovadas ontem na Câmara dos Deputados”. A medida, aprovada na noite desta quarta-feira, 23, ainda precisa ser analisada pelo Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.
“Os cálculos foram refeitos e, realmente, nossa posição [do governo] era a correta. A decisão foi baseada em cálculos equivocados. Agora é avançar no sentido de um ajuste em relação às consequências da medida adotada e aprovada ontem na Câmara. Não existe mais dúvida alguma a respeito disso”, disse em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto.
Nesta quarta-feira, 23, o deputado Orlando Silva (PCdoB), relator do projeto, estimou em cerca de R$ 3 bilhões a arrecadação pelo governo com a reoneração, valor similar às expectativas do impacto financeiro com a isenção do PIS/Cofins. A perda com a isenção do PIS/Cofins, no entanto, seria maior, próxima de R$ 10 bilhões.
Segundo Marun, o caminho agora é dialogar com os parlamentares para encontrar uma solução para a questão. “Não existe porque também transformar isso numa situação extraordinária. Houve um equívoco, mas todos os avanços em relação a isso serão tomados a partir do necessário diálogo e da parceria que existe entre o governo e o parlamento”, disse o ministro.