Repasses federais para Brusque caem pela primeira vez em oito anos
Em 2016, valores recebidos da União foram 11,5% menores do que em 2015; última queda foi em 2008
Repasses federais para Brusque caem pela primeira vez em oito anos
Em 2016, valores recebidos da União foram 11,5% menores do que em 2015; última queda foi em 2008
- 27/01/2017
- 10:23
No ano passado, Brusque recebeu R$ 73,6 milhões em recursos vindos do governo federal. O valor é 11,5% menor do que o recebido em 2015, quando aportaram nos cofres do município R$ 83,2 milhões. Foi a primeira vez, desde 2008, que a União reduziu os valores dos repasses anuais para o município.
Em 2015, aliás, foi o ano em que o município mais recebeu recursos federais, na série histórica dos últimos dez anos – quem puxou a alta dos recursos foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que disponibiliza recursos para obras de macrodrenagem.
Os recursos federais repassados para o município são divididos em dois tipos: há os obrigatórios, como recursos para custeio da saúde, assistência social e educação, e as chamadas transferências voluntárias: os recursos que a União disponibiliza mediante convênios, para execução de obras específicas.
Entram nas transferências do governo federal recursos para saúde bucal e atenção básica, alimentação escolar, educação infantil, projetos de infraestrutura turística, programas de drenagem urbana e procedimentos hospitalares em média e alta complexidade, entre outros.
Não estão inclusos repasses realizados pelo governo do estado que tenham como fonte de financiamento o governo federal. No caso do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), por exemplo, o governo estadual faz um empréstimo e depois repassa aos municípios a fundo perdido.
Ganho real
Descontando-se a inflação nos últimos dez anos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 88,36%, os repasses para Brusque tiveram um aumento real de quase 55%, conforme os números que estão disponíveis no Portal da Transparência do governo federal.
O maior período de bonança foi entre 2007 e 2011, período que congrega o fim do governo Ciro Roza (PSB) e o início do governo Paulo Eccel (PT).
Em 2008, último ano do governo de Ciro, a prefeitura recebeu 27% a mais em recursos federais do que no ano anterior. No governo seguinte, o maior reajuste nos repasses foi em 2011, quando a prefeitura recebeu 25% a mais em recursos da União do que no ano anterior.
De 2011 em diante, sempre aumentos modestos, na faixa de 6% a 13%, mas em 2016 foi a primeira vez que houve decréscimo nos valores recebidos.
Prefeitura estima crescimento de repasses em 2017
O vice-prefeito Ari Vequi afirma que está confiante de que Brusque poderá receber, em 2017, transferências maiores do que em 2016, não só do governo federal, mas também do governo do estado e de emendas parlamentares. Segundo ele, há, além dos R$ 4 milhões do Badesc, expectativa de que o município será contemplado com recursos do Fundam, cuja segunda etapa deverá ser lançada em breve.
Há ainda previsão de recursos para obras de drenagem no bairro Nova Brasília e para pavimentações de ruas, além das transferências obrigatórias realizadas todos os anos.
Conforme Vequi, a prefeitura está fazendo um levantamento de todos os projetos que aguardam recursos federais, e resolvendo “um problema por vez”.
“Vamos utilizar as lideranças políticas em Brasília para tratar de pontos específicos”, afirma, referindo-se aos deputados e senadores catarinenses, sobretudo o deputado Rogério Mendonça, o Peninha, que já se comprometeu a tentar emendas para as áreas de saúde e assistência social.
Também serão feitas conversas com os senadores Dário Berger (PMDB), Dalírio Beber (PSDB) e Paulo Bauer (PSDB), também com objetivo de conseguir recursos por meio de emendas parlamentares junto ao orçamento da União.
Capacidade de endividamento
Embora queira captar recursos externos por meio de financiamentos, o município precisará reavaliar sua capacidade de endividamento.
Segundo Ari Vequi, a receita de janeiro, que reflete o período de aquecimento da economia do Natal e ano novo, não condiz com a realidade do resto do ano, portanto, a prefeitura ainda não fez uma análise completa das finanças.
Ele acredita que é possível, inclusive, que a prefeitura tenha que rever obras já financiadas, porque a contrapartida a ser paga pelo município é muito alta, em alguns casos chegando a 50% do total do repasse.