Daiane Benso

Representantes de entidades sugerem que ambulantes de Brusque exerçam atividade em área privada

Por não haver uma regulamentação efetiva nos espaços públicos, eles são contrários a maneira como o trabalho é realizado hoje

As três entidades voltadas ao comércio de Brusque anunciaram à imprensa na tarde desta terça-feira, 6, seu posicionamento referente ao comércio de ambulantes no município.

Os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Associação Empresarial de Brusque (AciBr) e do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista (Sindilojas), Fabrício Zen, Halisson Habitzreuter e Marcelo Gevaerd, respectivamente, sugerem, num primeiro momento, que os ambulantes pratiquem suas atividades em área privada, já que não existe uma regulamentação nos espaços públicos.

Além disso, as entidades consideram que o Executivo deveria regulamentar não somente o comércio de ambulantes de alimentos, mas de outros segmentos.

“Não somos contra a prática da atividade, mas queremos que seja regulamentado”, diz Zen, que observa que hoje muitos trabalhadores iniciam o trabalho antes do horário e causam transtornos aos empresários de lojas, com, por exemplo, a fumaça emitida no preparo de alguns lanches.

“Hoje, desta maneira, não está harmonioso, por isso o nosso manifesto para que atuem em áreas privadas”.

Habitzreuter também defende que a prefeitura deveria regulamentar todas as atividades ambulantes de Brusque e não apenas a de alimentos. Ele destaca que atualmente não há regulamentação para a atividade e questiona que é preciso saber quais as regras para o manuseio e comércio dos alimentos, bem como quais espaços podem ser usados, o horário, além da distância entre uma banca até a outra.

“Não podemos ser coniventes com a situação que está hoje. Não queremos esse crescimento desordenado e insegurança no comércio. É preciso uma regulamentação efetiva, eficaz, não podemos concordar com a ilegalidade”, ressalta.

Gevaerd reforça também que as entidades não são contra à atividade dos ambulantes – que na sua maioria não são de Brusque –, mas que assim como em outras cidades, é preciso uma regulamentação. Ele lembra que o Sindilojas trouxe, por meio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), em outras ocasiões, projetos que deram certo em outros municípios.

“A regulamentação traz benefícios para todos: para os profissionais e para a sociedade como um todo”, diz.

Nas primeiras semanas de janeiro, a Prefeitura de Brusque iniciou o processo para a regulamentação da atividade no município com reuniões com os comerciantes. Para que a situação seja regulamentada, é preciso que o prefeito edite um decreto com as regras.

A lei aprovada na Câmara no fim do ano passado determina que até 19 de fevereiro a prefeitura regulamente a situação dos ambulantes e até 19 de abril finalize a implantação.