Retorno de ICMS para Brusque cresce 49% em quatro anos

Apesar do aumento, o município ficou na posição 168 do ranking 295 municípios do estado

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou a lista de municípios com maior retorno anual do retorno anual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O município está na posição 168 de 295, com retorno anual per capita de R$ 704,50. Apesar isso, a Secretaria da Fazenda de Brusque considera o resultado positivo.

A secretária municipal da Fazenda, Maria Stella Santos, explica que Brusque tem evoluído no retorno do ICMS por habitante. A secretaria faz o acompanhamento de quanto recebe de volta do imposto, na média por habitante, desde 2002. Nesta série histórica, em 2010, o valor era de R$ 471,40, quatro anos depois quase dobrou.
“Esse crescimento é significativo, pois nossa população em 2010 era de aproximadamente 105 mil habitantes, já em 2012 era em torno de 109 mil habitantes. Temos um crescimento no valor do retorno ICMS per capta de 49,40% em detrimento a um crescimento populacional, no mesmo período apurado pelo estado de 3,8%.”, diz Maria Stella.

Ainda em comparação com outros municípios que têm uma indústria forte, a secretária considera o resultado “bom”. Blumenau recebeu de volta R$ 680 por habitante, enquanto Joinville – maior cidade de Santa Catarina – ficou com R$ 747.

Por lei, o governo do estado repassa 25% do valor de ICMS arrecadado aos municípios. Destes, 15% são divididos igualmente entre os 295 municípios e 85% são distribuídos conforme o valor adicionado de cada município (corresponde às saídas, deduzidas as entradas de ICMS no território do município).

O valor adicionado é influenciado diretamente pelo que é vendido e produzido no município, por isso a atividade industrial preponderante na cidade determina o ICMS recebido. A secretária municipal da Fazenda atribui a isto o melhor desempenho de cidades como Itajaí, que tem um porto, e Piratuba – maior retorno por habitante do estado -, que possui a Usina de Machadinho.

“Devemos também levar em consideração as atividades preponderantes de cada região e os impactos ambientais, sociais, estruturais que o exercício dessas atividades dão como reflexo aos seus municípios”, afirma Maria Stella.
Região

No ano passado, Brusque arrecadou R$ 77 milhões com o imposto. Com população menor – 19.254 habitantes -, os cidadãos de Guabiruba tiveram maior retorno de ICMS por habitante. A lista mostra o município na posição 168 dos 295 totais, com R$ 719,11.

Já a pequena Botuverá – de população de 4.584 pessoas – teve média de R$ 1.148,78 per capita. O município recebeu do governo do estado R$ 5,2 milhões de retorno de ICMS. Em comparação com Brusque, o valor é 63% maior.

O município vizinho de Camboriú teve o menor retorno por habitante em Santa Catarina. A arrecadação em 2014 foi de R$ 10,2 milhões, o que resultou em uma média per capita anual de R$ 155,85.